TJMS - 0800188-30.2022.8.12.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SIDMAR JOSE DA SILVA

CPF *29.***.*25-22

Advogados

PAULO CESAR VIEIRA DE ARAUJO

OAB: 8627/MS

CPF *72.***.*33-00

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

OAB: 17538/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB: 18116/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 10:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/07/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800188-30.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Sidmar Jose da Silva Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA.

    ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - IMPROCEDENTE.

    TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE - PERCENTUAL NÃO SE MOSTRA SUPERIOR A DUAS VEZES A TAXA MÉDIA DE MERCADO - RESP 1.061.530.

    RECURSO DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/07/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:21

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 17/07/2023 14:06

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 08/05/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800188-30.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Sidmar Jose da Silva Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.175/181 em ambos efeitos.

    Manifeste-se o Apelante Sidmar Jose da Silva, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.184/193 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

  • 03/05/2023 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 00:17

    INCONSISTENTE

  • 16/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800188-30.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Sidmar Jose da Silva Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

    Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/03/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 18:20

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 18:20

    Distribuído por sorteio

  • 14/03/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 16:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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