25/02/2025 04:55

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 04:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 04:50

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 05:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS), Roberto Tobias Arguello (OAB 25319/MS) Processo 0800443-90.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Donizete Aparecido Nogueira - Sentença: Diante da manifestação de fls. 227, declaro solvida a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II e art. 925, ambos do CPC).

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se
03/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0800443-90.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - APREMS - Despacho: Expeça-se guia de transferência do valor depositado a favor da parte exequente, podendo ser em nome de seu advogado, caso comprove poderes para tanto.

Como não foi juntado o contrato de serviço advocatício firmado entre o exequente e seus patronos, indefiro o pedido de transferência de 70% (setenta por cento) do montante ao escritório de advocacia correspondente.
06/01/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:32

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 19:58

Retificação de Classe Processual
11/12/2024 17:56

Recebidos os autos
11/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS), Roberto Tobias Arguello (OAB 25319/MS) Processo 0800443-90.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Donizete Aparecido Nogueira - Tendo em vista a atualização de valores na suconta vinculada ao feito (com valor total de R$ 4.909,01 na data de 05/12/204), intima-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o extrato de fls. 89-90, informando se houve satisfação da dívida e requerendo o que entender de direito.
05/12/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
16/11/2024 17:47

Recebidos os autos
16/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS), Roberto Tobias Arguello (OAB 25319/MS) Processo 0800443-90.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Donizete Aparecido Nogueira - Intimação da parte exequente acerca do extrato da subconta vinculada ao feito, às fls. 75, para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito.
01/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:08

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:05

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:32

Recebidos os autos
07/05/2024 14:32

Outras Decisões
21/03/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 08:33

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 07:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:10

Recebidos os autos
04/03/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
03/03/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 06:12

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 06:11

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 06:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:52

Recebidos os autos
16/02/2024 14:52

Outras Decisões
31/01/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 09:27

Recebidos os autos
05/01/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
09/12/2023 00:00

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 04:23

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 04:23

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 04:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2023 04:22

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:28

Recebidos os autos
06/11/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:06

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:06

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/10/2023 12:05

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 14:27

Recebidos os autos
26/10/2023 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2023 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 06:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 06:10

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 06:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2023 11:04

Recebidos os autos
12/05/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 06:04

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 06:04

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 06:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2023 05:50

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Dioghenys Lima Teixeira (OAB 25678/MS) Processo 0800443-90.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho: Vistos etc.

Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação.

Não havendo pagamento do valor devido no prazo marcado ou impugnação, deverá a parte exequente em 15 (quinze) dias apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10% (dez por cento).

Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestarse e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/03/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:57

Recebidos os autos
09/03/2023 18:57

Determinada Requisição de Informações
14/02/2023 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:57

Apensado ao processo numero do processo
13/02/2023 17:57

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2023 17:57

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 17:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 17:54

Retificação de Classe Processual
30/01/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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