04/04/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 10:12

Baixa Definitiva
04/04/2023 10:08

Transitado em Julgado em #{data}
27/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:25

INCONSISTENTE
27/03/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:51

Recebidos os autos
27/03/2023 11:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/03/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403472-14.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Gledson Rafael da Silva Paciente: Leonardo Fernandes Vilharva Advogado: Gledson Rafael da Silva (OAB: 19738/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Diante do exposto, julga-se prejudicada a presente ordem de habeas corpus diante da perda do objeto decorrente da prolação de sentença condenatória nos autos da Ação Penal n. 0008012-21.2022.8.12.0002, nos termos do artigo 659 do CPP.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 15:52

Prejudicado o recurso
21/03/2023 11:56

Conclusos para decisão
21/03/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:52

Recebidos os autos
21/03/2023 11:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/03/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403472-14.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Gledson Rafael da Silva Paciente: Leonardo Fernandes Vilharva Advogado: Gledson Rafael da Silva (OAB: 19738/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Logo, indefiro a concessão liminar da ordem pleiteada.
17/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:41

Juntada de Informações
17/03/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 12:34

Expedição de Ofício.
17/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:21

INCONSISTENTE
17/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403472-14.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Gledson Rafael da Silva Paciente: Leonardo Fernandes Vilharva Advogado: Gledson Rafael da Silva (OAB: 19738/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/03/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:15

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:15

Distribuído por sorteio
15/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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