24/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:51

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 15:54

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andressa Sara Neves Correia Lima (OAB 27423/MS) Processo 0805093-37.2024.8.12.0008 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Oscar de Souza Sommerfeld - Sentença de f. 233-237: "(...) Ante o exposto, revogo a liminar de f. 150-154 e DENEGO A SEGURANÇA.

Por consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, CONDENO a parte impetrante ao pagamento das custas processuais, ficando, contudo, sua exigibilidade suspensa, por ser ela beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, consoante o enunciado das Súmulas n. 512/STF e n. 105/STJ e artigo 25 da Lei n. 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe."
20/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:01

Recebidos os autos
16/05/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 06:15

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 06:15

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 06:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 11:51

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
31/12/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
20/12/2024 01:20

Decorrido prazo de parte
12/12/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Sara Neves Correia Lima (OAB 27423/MS) Processo 0805093-37.2024.8.12.0008 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Oscar de Souza Sommerfeld - Decisão interlocutória de f. 150-154: "(...) Pelo exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar pleiteada tão somente para determinar à autoridade coatora para que proceda à reserva de vaga do candidato impetrante para o cargo descrito na inicial, observada sua classificação no certame, e isso até o julgamento de mérito do presente mandado de segurança, oportunidade em que o alegado direito líquido e certo será verificado e decidido de forma definitiva. 1.

DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

INTIMEM-SE E NOTIFIQUE-SE (com cópia da inicial) a autoridade apontada como coatora, bem como para, querendo, preste as informações em 10 (dez) dias (artigo 7º, inciso I da Lei n. 12.016/2009). 3.

De igual modo, NOTIFIQUE-SE o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Município de Corumbá/MS), encaminhando cópia da petição inicial para, querendo, ingressar no feito (artigo 7º, II, da Lei n. 12.016/2009). 4.

Em seguida, DÊ-SE VISTA ao ilustre representante do MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação (artigo 12 da Lei n. 12.016/2009). 5.

Após, observando-se a prioridade constitucional e legal, conclusos para sentença. 6.

Ao cartório para que ALTERE o nome da parte impetrada para fazer constar MARCELO AGUILAR IUNES no polo passivo. 7.

Intimem-se."
11/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 16:46

Recebidos os autos
10/12/2024 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:13

Recebidos os autos
19/11/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 17:12

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 17:12

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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