TJMS - 0800948-64.2018.8.12.0034

1ª instância - Gloria de Dourados - Vara Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KATIA MIYASHITA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

CPF *99.***.*09-91

Advogados

LEANDRO ROGERIO ERNANDES

OAB: 9681/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 29.979.036/0087-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 03:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/03/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 20:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 20:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2024 17:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 12:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/10/2023 02:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 15:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 24/09/2023 15:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/09/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 12:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/08/2023 09:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 20:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2023 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 08:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2023 17:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/05/2023 17:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/05/2023 13:51

    Realizado cálculo de custas

  • 28/04/2023 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 07:15

    Realizado cálculo de custas

  • 18/04/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 15:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/04/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 18:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2023 18:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2023 10:11

    Realizado cálculo de custas

  • 16/12/2022 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800948-64.2018.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katia Miyashita de Almeida Figueiredo - Assim, acolho a presente impugnação ao cumprimento de sentença para o fim de reconhecer o excesso de execução e homologar o valor encontrado pelo executado às fls. 211/232.

    Em atenção ao princípio da causalidade (art. 85, §1º, do CPC), condeno a parte exequente/embargada em honorários advocatícios no valor de 10% do proveito econômico obtido pelo executado, ou seja, do excesso de execução reconhecido.

    Todavia, suspendo a cobrança por força do benefício da gratuidade da justiça concedido.

    Com o trânsito em julgado, expeça-se o ofício requisitório.

    Informado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, com sua concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 23/11/2022 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 14:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2022 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 21:21

    Recebidos os autos

  • 07/10/2022 21:21

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/04/2022 17:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/03/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 09:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2022 11:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2022 11:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/01/2022 16:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/12/2021 01:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2021 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 14:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2021 14:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2021 11:24

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 15:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/11/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2021 15:31

    INCONSISTENTE

  • 15/09/2021 17:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/09/2021 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2021 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2021 00:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2021 14:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2021 14:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/09/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 15:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/08/2021 15:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/08/2021 15:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2021 13:46

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 13:46

    Decisão ou Despacho

  • 04/08/2021 09:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2021 09:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/07/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 00:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 11:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/04/2021 06:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2021 11:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/03/2021 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2021 16:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/03/2021 16:18

    Realizado cálculo de custas

  • 16/03/2021 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 13:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2021 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2021 14:26

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 18:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/03/2021 18:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/03/2021 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 18:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/03/2021 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 16:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 12/03/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 14:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/01/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 23:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/12/2020 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 12:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/12/2020 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 12:03

    Recebidos os autos

  • 23/06/2020 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2020 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 12:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/06/2020 10:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/06/2020 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 15:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/04/2020 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 14:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2020 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2020 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/01/2020 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2019 19:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2019 23:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2019 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2019 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2019 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 18:45

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 18:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2019 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 18:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/10/2019 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 17:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2019 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 16:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2019 15:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/06/2019 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2019 05:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2019 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2019 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2019 06:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/03/2019 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2019 19:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2019 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2019 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2019 04:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/02/2019 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2019 18:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/02/2019 18:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2019 11:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/01/2019 11:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2019 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2019 12:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2019 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2019 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2019 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2019 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2019 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2019 13:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2019 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2019 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2019 16:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/01/2019 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2019 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2018 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2018 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2018 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2018 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2018 15:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2018 15:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2018 15:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2018 13:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2018 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2018 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 13:13

    Recebidos os autos

  • 19/11/2018 13:12

    Decisão ou Despacho

  • 13/11/2018 15:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/11/2018 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2018 16:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/11/2018 16:46

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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