14/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:11

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 10:52

Recebidos os autos
27/01/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0824985-50.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: José Felipe Veliz dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Patrícia Maria Alegre Veliz DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Diante do exposto, com o parecer, com fundamento no art. 932, inciso VIII, do CPC/2015 c.c. o art. 138, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (Resolução nº 590, de 13/04/2016), conheço o Reexame Necessário e RATIFICO a sentença, mantendo-a inalterada.

Intime-se.
06/01/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/01/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/12/2024 01:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:04

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 17:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:27

Negação de Seguimento
17/12/2024 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 18:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 18:39

Recebidos os autos
17/12/2024 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 11:45

Expedida/Certificada
16/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:42

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:34

Expedida/Certificada
16/12/2024 00:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0824985-50.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: José Felipe Veliz dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Patrícia Maria Alegre Veliz DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 16:05

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2024 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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