11/04/2023 08:06

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 08:06

Baixa Definitiva
11/04/2023 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:52

INCONSISTENTE
03/04/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403579-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Luiz Marlan Nunes Carneiro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Kaio Sameshima de Castro Advogado: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB: 7641/MS) Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus pela perda do objeto, com fundamento no artigo 411, do RITJMS.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.

Cumpra-se.
31/03/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 16:38

Recebidos os autos
31/03/2023 16:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/03/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:58

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 16:37

Prejudicado o recurso
22/03/2023 12:53

Conclusos para decisão
21/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:21

Recebidos os autos
21/03/2023 14:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/03/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403579-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Luiz Marlan Nunes Carneiro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Kaio Sameshima de Castro Advogado: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB: 7641/MS) Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se e cumpra-se.
20/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:21

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:15

Juntada de Informações
20/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:24

INCONSISTENTE
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403579-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Luiz Marlan Nunes Carneiro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Kaio Sameshima de Castro Advogado: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB: 7641/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/03/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 16:54

Expedição de Ofício.
17/03/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 07:25

Conclusos para decisão
17/03/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 07:25

Distribuído por sorteio
17/03/2023 07:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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