09/09/2025 10:07

Prazo em Curso
09/09/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 10:15

Emissão da Relação
05/09/2025 10:14

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 12:33

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/09/2025 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 07:35

Prazo em Curso
12/06/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 10:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 10:45

Emissão da Relação
27/05/2025 11:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/05/2025 16:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2025 17:10

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0804910-66.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tatiane Toledo Moraes, Tatiane Toledo Moraes - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: " Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) Condenar a requerida a restabelecer a linha telefônica de número (67) 99987-1118.

B) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo IPCA/IBGE, desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês, desde a citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme artigo 406, do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.*****HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995."
01/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 15:48

Emissão da Relação
23/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:28

Registro de Sentença
23/04/2025 09:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/04/2025 09:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 09:25

Expedição de NULL.
18/04/2025 16:22

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/02/2025 03:28:55, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 21:35

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/02/2025 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/02/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/02/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/02/2025 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 07:43

Expedição de Certidão.
13/01/2025 06:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 06:35

Expedição de Carta.
13/01/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:04

Autos preparados para expedição
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS) Processo 0804910-66.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tatiane Toledo Moraes, Tatiane Toledo Moraes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/12/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 12:26

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 12:24

Emissão da Relação
18/12/2024 11:23

Expedição de Carta.
18/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:48

Autos preparados para expedição
17/12/2024 10:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS) Processo 0804910-66.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tatiane Toledo Moraes, Tatiane Toledo Moraes - Pelo exposto, ausentes os requisitos previstos no art. 300, do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência pleiteado.
13/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 07:21

Emissão da Relação
12/12/2024 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 19:13

Tutela Provisória
05/12/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 16:04

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:58

Emissão da Relação
08/11/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:45

Autos preparados para expedição
30/10/2024 12:01

Informação do Sistema
30/10/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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