17/09/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
17/09/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
17/09/2025 14:36

Certidão
17/09/2025 02:43

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0902071-05.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juízo da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelante: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Conforme o parecer de f. 1001, intime-se o representante ministerial de primeiro grau para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de f. 901-907, bem como da documentação apresentada às f. 916-997.

Com a manifestação, encaminhe-se o processo à PGJ para derradeiro parecer.

Intimem-se.
16/09/2025 15:45

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:27

Conclusos para decisão
15/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 17:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/09/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:23

Certidão
04/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 07:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
25/07/2025 07:05

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/07/2025 07:05

Certidão
16/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:00

Deliberação em Sessão
15/07/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0902071-05.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juízo da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelante: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Assim, diante da relevância das informações prestadas e das providências superveniente adotadas, intime-se a PGE para que, no prazo do 05 (cinco) dias, apresente a documentação ao qual informou que acompanharia a manifestação.

Após, em prestígio ao princípio do contraditório, intime-se a parte apelada pra, querendo, manifestar-se.

Retire-se de pauta.

Intimem-se.
14/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 16:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 12:24

Inclusão em pauta
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 12:14

Inclusão em pauta
03/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:23

Inclusão em Pauta
28/06/2025 08:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 16:38

Recebidos os autos
19/03/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:15

Juntada de tipo de documento
23/02/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/02/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 01:11

Confirmada
14/02/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:11

Confirmada
14/02/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:11

Recebidos os autos
14/02/2025 01:11

Confirmada
14/02/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0902071-05.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juízo da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelante: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Conforme parecer ministerial, intime-se a parte apelante para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar arguida em contrarrazões (f. 807-848), no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos à PGJ.
03/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 11:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 16:56

Recebidos os autos
28/01/2025 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 11:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 11:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 07:48

Confirmada
07/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:02

Expedida/Certificada
18/12/2024 01:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0902071-05.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juízo da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelante: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 11:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 18:02

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 18:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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