06/03/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 18:25

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:02

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:22

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcir Martins de Assunção (OAB 13531/MS), Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS) Processo 0810317-14.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Réu: Birigui Ambiental EIRELI - Sentença de fls. 132/133: "Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos interpostos, mantendo-se a sentença de fls. 107/108 como tal está lançada.

Por fim, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 107/108.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. "
13/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:10

Recebidos os autos
09/01/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/12/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alcir Martins de Assunção (OAB 13531/MS), Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS) Processo 0810317-14.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Réu: Birigui Ambiental EIRELI - Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, verificando o desaparecimento de uma das condições da ação, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Por conseguinte, expeça-se, imediatamente, mandado de restituição do bem apreendido ao requerido.

Devidamente restituído o bem, autorizo desde já a expedição de guia de levamento ao autor, dos valores consignados nos autos a título de quitação (fls.87/97), atentando-se a serventia aos poderes outorgados na procuração Ad Judicia, em sendo o caso.

Dado o princípio da causalidade, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da ação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, atentando-se precipuamente a natureza e a baixa complexidade da causa, bem como, ao curto tempo de tramitação do feito, consignando-se, desde já, que tais valores já foram depositados nos autos, e contou com a expressa anuência da parte autora, conforme fundamentos supra.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, observadas às formalidades legais, arquivem-se.

Três Lagoas, 17 de dezembro de 2024.
18/12/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:01

Recebidos os autos
17/12/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alcir Martins de Assunção (OAB 13531/MS), Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS) Processo 0810317-14.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Réu: Birigui Ambiental EIRELI - Acerca das manifestações de fls. 87/97, manifeste-se a parte autora, no prazo de 48 horas.

Desde já, advirto a parte autora que os veículos em questão deverão ser mantidos nos limites desta Comarca, até que a questão sobre a quitação alegada pelo réu seja decidida nos autos.

Com a manifestação da parte autora ou a inércia, voltem os autos imediatamente conclusos na fila própria.
11/12/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:27

Recebidos os autos
10/12/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 18:53

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:57

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:57

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:47

Recebidos os autos
04/12/2024 16:47

Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 20:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 20:35

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 20:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 14:01

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:20

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838770-84.2021.8.12.0001

Ambev S/A

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Luiz Gustavo A. S. Bichara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0000366-33.2008.8.12.0007

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Malule Representacoes Comerciais LTDA - ...

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2008 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0801327-58.2024.8.12.0110

Ana Lucia Vicente Urue

Agencia Municipal de Transportes e Trans...

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 4000800-76.2024.8.12.9000

Maria Florentina de Aragao Oliveira

Mm. Juiz de Direito Titular da 4 Vara Do...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0800578-98.2020.8.12.0007

Em Segredo de Justica

Advogado: Weliton Freitas Gomes Menezes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2020 18:12

Exibir Processo