11/02/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:14

Baixa Definitiva
11/02/2025 10:08

Transitado em Julgado em "data"
29/01/2025 15:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 15:10

Recebidos os autos
24/01/2025 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 12:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/01/2025 12:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:49

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421013-26.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da XIII Região - Cassilândia, Chapadão do Sul e Costa Rica Paciente: Lucas de Oliveira Silva DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Interessado: Josinaldo Pinto da Costa EMENTA - HABEAS CORPUS - PEDIDO DE QUE SEJA DETERMINADO QUE O PACIENTE AGUARDASSE EM LIBERDADE ATÉ QUE AUTORIDADE COATORA ANALISE O PEDIDO DE DISPENSA DA FIANÇA FORMULADO PELA DEFESA - ANÁLISE DO REFERIDO PEDIDO REALIZADA PELO MAGISTRADO SINGULAR NO CURSO DO WRIT - PERDA DE OBJETO - HABEAS CORPUS PREJUDICADO.

O objetivo do presente habeas corpus era determinar que o paciente permanecesse em liberdade até que a autoridade coatora apreciasse o pedido de dispensa da fiança formulado pela defesa, no entanto, no curso do writ a autoridade coatora analisou o referido pedido, de modo que ocorreu a perda de objeto, devendo o mandamus ser julgado prejudicado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o writ, nos termos do voto do Relator .
23/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:00

Recurso prejudicado
22/01/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:30

Inclusão em pauta
07/01/2025 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/12/2024 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/12/2024 09:06

Recebidos os autos
21/12/2024 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/12/2024 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421013-26.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.

Waldir Marques Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da XIII Região - Cassilândia, Chapadão do Sul e Costa Rica Paciente: Lucas de Oliveira Silva DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Interessado: Josinaldo Pinto da Costa Assim, acolho parcialmente o pedido liminar, de modo que determino a redução do valor da fiança arbitrada pela autoridade judicial de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Após o término do plantão, redistribua-se ao relator, mediante sorteio.

Intime-se
18/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:57

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 18:28

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:54

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2024 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:56

Expedida/Certificada
17/12/2024 00:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421013-26.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.

Waldir Marques Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Lucas de Oliveira Silva DPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da XIII Região - Cassilândia, Chapadão do Sul e Costa Rica Interessado: Josinaldo Pinto da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 10:24

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 10:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/12/2024 10:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 20:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/12/2024 20:43

Juntada de tipo de documento
14/12/2024 20:42

Juntada de tipo de documento
14/12/2024 20:37

Expedição de "tipo de documento".
14/12/2024 07:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/12/2024 07:17

Concedida em parte a Medida Liminar
13/12/2024 21:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 21:48

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 21:48

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/12/2024 21:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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