19/09/2025 11:01

Prazo em Curso
18/09/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 10:10

Emissão da Relação
15/08/2025 06:37

Juntada de Ofício
14/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 03:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Crislaine Francisca de Souza (OAB 23486/MS) Processo 0802469-03.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Melquiades Antonio de Oliveira - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo de f. 47/51 e f. 54, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Honorários na forma do acordado.

Dou a presente por transitada em julgado, haja vista a preclusão lógica para interposição de eventual recurso.

Com cópia do termo do acordo e desta sentença, oficie-se a CEAD-DJ para implementação do benefício e expeça-se RPV para pagamento da importância constante no termo.

Publique.

Registre.

Intimem-se.

Após ARQUIVE-SE com as devidas cautelas.
12/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:52

Emissão da Relação
09/05/2025 15:51

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:40

Registro de Sentença
31/03/2025 14:40

Homologada a Transação
27/01/2025 15:37

Conclusos para julgamento
24/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 06:10

Prazo em Curso
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Crislaine Francisca de Souza (OAB 23486/MS) Processo 0802469-03.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Melquiades Antonio de Oliveira - Apresentada a defesa, fica a parte autora intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a produção de provas.
07/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 07:54

Emissão da Relação
30/12/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 01:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Crislaine Francisca de Souza (OAB 23486/MS) Processo 0802469-03.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Melquiades Antonio de Oliveira - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

II - Dispensada a realização da audiência a que se refere o art. 334 do CPC.

III - Cite-se o INSS para contestar a ação, no prazo de 30 dias úteis (art. 183 do CPC), fazendo constar no mandado que o prazo inicial para apresentação da defesa correrá da intimação pessoal, observadas as disposições do art. 231 do CPC.

Apresentada a defesa e alegado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a produção de provas.

Caso a defesa não seja apresentada, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias especificar as provas que pretende produzir, se ainda não as tiver indicado.

IV - Cumpridas todas as determinações acima, retornem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.
13/12/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:06

Emissão da Relação
12/12/2024 08:05

Expedição de Carta.
12/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:44

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 15:04

Informação do Sistema
28/11/2024 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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