15/09/2025 10:07

Prazo em Curso
15/09/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
11/09/2025 18:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 16:22

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 09:04

Emissão da Relação
10/09/2025 11:46

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/09/2025 11:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/04/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
21/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB 25542/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804815-09.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria da Silva Sobrinho - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sendo tempestivo e presentes os demais pressupostos processuais, recebo o recurso do art. 41, da Lei nº 9.099/95, apenas no efeito devolutivo (art. 43, da Lei n. 9.099/95), tendo em vista que não há risco de dano irreparável.

Intime-se a parte recorrida para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95).

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento em segunda instância, com as homenagens de estilo.

Intimem-se. Às providências.
17/04/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/01/2025 10:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/12/2024 11:50

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB 25542/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804815-09.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria da Silva Sobrinho - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, confirmo a decisão de fls.31/32 e julgo PROCEDENTE os pedidos nos seguintes termos: 1 - determinar que a ré providencie o retorno das faturas de energia para o nome da autora, bem como cancele o protesto indevido efetuado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sem qualquer custo para a autora, sob pena de cominação de multa no valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais). 2 - condená-la a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$-5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar do evento danoso e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a contar desta data( Súmula 362 do STJ). "
16/12/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 16:04

Emissão da Relação
05/12/2024 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 19:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:21

Registro de Sentença
05/12/2024 19:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/12/2024 12:13

Expedição de NULL.
28/11/2024 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/10/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 01:05:25, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 18:25

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 18:25

Emissão da Relação
03/09/2024 18:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 18:20

Prazo em Curso
03/09/2024 18:20

Documento Digitalizado
03/09/2024 18:04

Expedição de Carta.
03/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/10/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/08/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 17:54

Outras Decisões
21/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:42

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:53

Autos preparados para expedição
15/08/2024 18:07

Informação do Sistema
15/08/2024 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/08/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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