10/09/2025 14:58

Prazo em Curso
08/09/2025 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2025 09:58

Juntada de NULL
14/08/2025 15:01

Prazo em Curso
14/08/2025 15:01

Expedição de Mandado.
14/08/2025 14:56

Expedição de Carta.
14/08/2025 14:56

Expedição de Carta.
14/08/2025 14:55

Expedição de Carta.
14/08/2025 14:52

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 14:53

Prazo em Curso
13/08/2025 14:51

Expedição de Carta.
13/08/2025 14:50

Expedição de Carta.
13/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:57

Prazo em Curso
12/08/2025 14:57

Autos preparados para expedição
31/07/2025 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
11/07/2025 13:28

Prazo em Curso
08/07/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 13:29

Emissão da Relação
16/06/2025 09:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 09:21

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
19/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 08:13

Prazo em Curso
31/03/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS) Processo 0807177-78.2024.8.12.0018 - Demarcação / Divisão - Autor: Aristides Caetano da Silva, Iracema Rodrigues da Silva - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 112/116 e 119.
28/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 11:52

Emissão da Relação
20/01/2025 11:42

Prazo em Curso
15/01/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS) Processo 0807177-78.2024.8.12.0018 - Demarcação / Divisão - Autor: Aristides Caetano da Silva, Iracema Rodrigues da Silva - Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
16/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 15:28

Expedição de Carta.
13/12/2024 15:28

Expedição de Carta.
13/12/2024 15:28

Expedição de Carta.
13/12/2024 15:27

Expedição de Carta.
13/12/2024 15:27

Expedição de Carta.
13/12/2024 15:27

Expedição de Carta.
13/12/2024 15:26

Expedição de Carta.
13/12/2024 15:26

Expedição de Carta.
13/12/2024 15:26

Expedição de Carta.
13/12/2024 15:25

Expedição de Carta.
13/12/2024 15:24

Emissão da Relação
05/12/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 15:31

Recebida petição inicial
28/11/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 19:05

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:01

Conclusos para despacho
21/10/2024 20:44

Informação do Sistema
21/10/2024 20:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800752-96.2024.8.12.0030

Mariele da Costa Frasneli

Sandra Regina Ferreira

Advogado: Daniel Celio Fernandes Costa Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0808415-35.2024.8.12.0018

Aparecido Silva de Deus

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Rafael Freitas de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0872590-89.2024.8.12.0001

Mercedes Moreira Amaral

Asbrapi - Associacao Brasileira dos Apos...

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0800425-29.2021.8.12.0040

Juiz(A) de Direito da Comarca de Porto M...

Andre Kaua Morel Ramires

Advogado: Sandra Valeria Mazucato Grubert

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0800425-29.2021.8.12.0040

Andre Kaua Morel Ramires

Municipio de Porto Murtinho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2021 09:32

Exibir Processo