20/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:29

Prazo em Curso
29/07/2025 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 14:00

Prazo em Curso
07/07/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 17:03

Emissão da Relação
30/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Apelação
07/06/2025 02:57

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 06:49

Prazo em Curso
05/06/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0808110-42.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Rodrigues da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da sentença de fls. 175/182,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos constam, na forma do inciso I do art. 487 do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação supra.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da causa, devidamente atualizada, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil e, ainda, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do § 2º do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das custas judiciais, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe.
04/06/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 16:42

Emissão da Relação
02/06/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:49

Registro de Sentença
02/06/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 06:57

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0808110-42.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Rodrigues da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
31/01/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 12:12

Emissão da Relação
27/01/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 14:48

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0808110-42.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Rodrigues da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Assim, nesses termos, de rigor o indeferimento do pedido de tutela provisória de urgência formulado na inicial.

No mais, na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente no presente caso, em que a parte autora já se manifestou pelo desinteresse na sua realização e, mormente, nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito.

Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC.

Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344).

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/12/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 11:12

Autos preparados para expedição
13/12/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 08:24

Emissão da Relação
22/11/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 16:59

Outras Decisões
11/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
07/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:07

Prazo em Curso
19/09/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 16:25

Emissão da Relação
18/09/2024 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:04

Conclusos para decisão
17/09/2024 07:04

Informação do Sistema
17/09/2024 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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