12/09/2025 08:12

Conclusos para decisão
10/09/2025 03:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
08/09/2025 16:42

Prazo em Curso
04/09/2025 18:37

Prazo em Curso
04/09/2025 18:36

Juntada de NULL
04/09/2025 18:36

Juntada de Mandado
16/07/2025 15:22

Prazo em Curso
16/07/2025 15:21

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:50

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 23:54

Autos preparados para expedição
14/07/2025 18:15

Recebidos os autos do Ministério Público
14/07/2025 18:15

Manifestação do Ministério Público
07/07/2025 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
07/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:34

Prazo em Curso
01/07/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 10:20

Autos preparados para expedição
27/06/2025 10:19

Emissão da Relação
27/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:19

Autos entregues em carga ao Promotor
26/06/2025 09:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:09

Registro de Sentença
25/06/2025 18:36

Sentença Condenatória
23/05/2025 03:34

Conclusos para julgamento
21/05/2025 03:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
20/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento
16/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Memoriais
12/05/2025 09:28

Prazo em Curso
08/05/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Anezi de Oliveira (OAB 4021/MS) Processo 0900127-76.2024.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Vitor Carneiro Souza - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/05/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 07:42

Emissão da Relação
30/04/2025 18:12

Recebidos os autos do Ministério Público
30/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2025 01:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:20

Autos entregues em carga ao Promotor
28/03/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:58

Recebidos os autos do Ministério Público
24/03/2025 18:58

Manifestação do Ministério Público
13/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:11

Autos entregues em carga ao Promotor
13/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 05:31:47, 1ª Vara.
28/02/2025 17:31

Juntada de NULL
28/02/2025 17:31

Juntada de Mandado
13/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2025 14:11

Juntada de NULL
12/02/2025 14:11

Juntada de Mandado
12/02/2025 14:11

Juntada de NULL
12/02/2025 14:10

Juntada de Mandado
13/01/2025 18:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025 16:33

Documento Digitalizado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Anezi de Oliveira (OAB 4021/MS) Processo 0900127-76.2024.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Vitor Carneiro Souza - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor da Decisão às fls. 134/135. "I - Em análise aos autos, em especial à resposta à acusação apresentada pela defesa técnica, verifico que não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 11.719/08), de tal modo que não há que se falar em absolvição sumária do acusado.

Designo o dia 11 de março de 2025, às 16:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams1No ato da intimação, deverá o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do ato certificar se o(s) intimando(s) comparecerá presencialmente ou se participará da audiência através de videoconferência, ocasião em que deverá colher o número do telefone celular (com whatsapp) e e-mail da parte.

Encaminhe-se em anexo ao mandado o tutorial de acesso ao sistema de videoconferência. .."
18/12/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 16:05

Recebidos os autos do Ministério Público
17/12/2024 16:05

Manifestação do Ministério Público
17/12/2024 14:53

Expedição de Ofício.
17/12/2024 14:52

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:52

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:52

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:28

Emissão da Relação
17/12/2024 09:25

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 09:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:24

Autos entregues em carga ao Promotor
26/11/2024 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/09/2024 13:17

Autos preparados para expedição
12/09/2024 17:55

Autos preparados para expedição
12/09/2024 17:54

Documento Digitalizado
10/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 04:30:00, 1ª Vara.
10/09/2024 07:55

Autos preparados para expedição
10/09/2024 07:50

Autos preparados para expedição
09/09/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 17:05

Proferida decisão interlocutória
13/08/2024 08:33

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 17:52

Juntada de NULL
17/07/2024 17:52

Juntada de Mandado
16/07/2024 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.
21/06/2024 17:55

Prazo em Curso
21/06/2024 17:52

Documento Digitalizado
17/06/2024 17:13

Documento Digitalizado
17/06/2024 17:12

Documento Digitalizado
17/06/2024 17:12

Documento Digitalizado
12/06/2024 18:59

Expedição de Ofício.
12/06/2024 18:58

Expedição de Mandado.
12/06/2024 09:39

Expedição em análise para assinatura
12/06/2024 09:38

Autos preparados para expedição
12/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:28

Documento Digitalizado
12/06/2024 09:28

Documento Digitalizado
12/06/2024 09:28

Documento Digitalizado
12/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 09:18

Evolução da Classe Processual
11/06/2024 14:46

Autos preparados para expedição
10/06/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 17:19

Recebida a denúncia
04/06/2024 15:25

Juntada de Ofício
04/06/2024 15:25

Juntada de Ofício
03/06/2024 10:25

Peticionamento da Delegacia
24/05/2024 17:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:27

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
24/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:40

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
02/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 17:35

Documento Digitalizado
02/04/2024 15:00

Apensado ao processo numero do processo
02/04/2024 15:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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