14/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:22

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de parte
08/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 13:15

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 13:15

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Gilberto Trindade Pires (OAB 23790/MS) Processo 0925214-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Joel Rodrigues Trindade - Ante o exposto, CONDENO Joel Rodrigues Trindade, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 250 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, em regime aberto, com substituição.

Sem custas.

Expeça GR definitiva após o trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de soltura ao acusado, se por outro motivo não estiver preso.
12/12/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 14:30

Recebidos os autos
12/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:10

Recebidos os autos
11/12/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:10

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 17:22

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 20:18

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 20:18

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:50

Recebidos os autos
10/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 16:25

Recebidos os autos
09/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 14:56

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:05

Apensado ao processo numero do processo
12/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 17:17

Recebidos os autos
08/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 16:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:18

Evolução da Classe Processual
06/03/2024 12:58

Recebidos os autos
06/03/2024 12:58

Recebida a denúncia
05/03/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:35

Recebidos os autos
19/12/2023 18:35

Decisão ou Despacho
19/12/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 18:17

Recebidos os autos
19/12/2023 18:17

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 15:29

Apensado ao processo numero do processo
15/12/2023 15:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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