TJMS - 0840217-05.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 17:01
Prazo em Curso
-
18/08/2025 06:57
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 09:05
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
12/08/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2025 19:01
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 18:58
Emissão da Relação
-
04/08/2025 16:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/08/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 16:01
Registro de Sentença
-
04/08/2025 16:01
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2025 17:48
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 08:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
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07/05/2025 17:45
Prazo em Curso
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26/04/2025 06:37
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:30
Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
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18/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Tatiana Coutinho Pitta (OAB 133084/RJ), Cláudio Rogério Teodoro de Oliveira (OAB 34067/PR) Processo 0840217-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Embrapar do Brasil Ltda -
Vistos.
Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.
Intimem-se. -
17/04/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/04/2025 14:32
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 14:28
Emissão da Relação
-
21/03/2025 15:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/03/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 09:06
Juntada de Petição de Réplica
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Tatiana Coutinho Pitta (OAB 133084/RJ), Cláudio Rogério Teodoro de Oliveira (OAB 34067/PR) Processo 0840217-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Embrapar do Brasil Ltda - Intima-se a parte para, no prazo legal, apresentar impugnação à contestação. -
10/02/2025 23:34
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
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10/02/2025 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/02/2025 11:33
Emissão da Relação
-
05/02/2025 22:40
Juntada de Petição de contestação
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04/02/2025 03:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
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22/01/2025 16:02
Prazo em Curso
-
21/01/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Tatiana Coutinho Pitta (OAB 133084/RJ), Cláudio Rogério Teodoro de Oliveira (OAB 34067/PR) Processo 0840217-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Embrapar do Brasil Ltda -
Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.
No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
12/12/2024 21:42
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
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12/12/2024 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
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11/12/2024 14:25
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 14:22
Emissão da Relação
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07/10/2024 14:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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07/10/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 04:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.
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31/07/2024 14:38
Prazo em Curso
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24/07/2024 17:56
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 16:50
Expedição de Carta.
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24/07/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 15:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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11/07/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 12:34
Conclusos para despacho
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10/07/2024 11:25
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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09/07/2024 15:41
Informação do Sistema
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09/07/2024 15:41
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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09/07/2024 15:23
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
09/07/2024 15:23
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
09/07/2024 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
18/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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