22/07/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paola Gouveia Menegazzo Coelho Lima (OAB 17075/MS) Processo 0868363-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo André Miranda, Maria Fernanda Tomitão Miranda, José Fernando Miranda Tomitão, Gabriel Miranda Tomitão - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
10/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Paola Gouveia Menegazzo Coelho Lima (OAB 17075/MS) Processo 0868363-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo André Miranda, Maria Fernanda Tomitão Miranda - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos etc.

Defiro o requerimento de fl. 114 para o fim de determinar que a audiência de conciliação designada nos autos seja realizada pelo sistema de videoconferência de forma híbrida, facultando a participação da requerida e de seus advogados através da plataforma do Microsoft Teams, mediante utilização de navegadores de internet como Google, Windows e similares em computador/notebook, acessando a sala de espera virtual no endereço https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ a partir da qual, no horário respectivo, será disponibilizado o link de acesso à sala de audiências.

Intime-se.
12/03/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 15:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2025 15:05

de Conciliação
12/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:18

Recebidos os autos
11/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 18:11

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 15:53

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:27

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 15:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/01/2025 15:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/01/2025 15:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/01/2025 15:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paola Gouveia Menegazzo Coelho Lima (OAB 17075/MS) Processo 0868363-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo André Miranda, Maria Fernanda Tomitão Miranda - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 12/03/2025, às 15:00h, na sala de audiência do CEJUSC-TJMS sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.
20/01/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paola Gouveia Menegazzo Coelho Lima (OAB 17075/MS) Processo 0868363-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo André Miranda, Maria Fernanda Tomitão Miranda - Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.

Cientifique-se o Ministério Público dos termos da ação (art. 178, II, do Código de Processo Civil).
18/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:16

Recebidos os autos
16/12/2024 16:16

Determinada Requisição de Informações
16/12/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:23

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 15:23

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 15:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868397-31.2024.8.12.0001

Lucas Pereira de Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0814856-93.2018.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 3 Vara de Fazenda ...

Basilia Helena Caramalac dos Santos Saba...

Advogado: Maura Gloria Lanzone

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2022 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0814856-93.2018.8.12.0001

Basilia Helena Caramalac dos Santos Saba...

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Maura Gloria Lanzone

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0836031-70.2023.8.12.0001

Lourdes Nunes de Oliveira Pires

Andre Victor Sato de Assis

Advogado: Natan de Assis Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0861541-85.2023.8.12.0001

Industria e Comercio de Espumas e Colcho...

Milton Salvino da Cruz

Advogado: Daniel Alcantara Nastri Cerveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2023 10:06

Exibir Processo