05/09/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)
05/09/2025 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025 15:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
04/09/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 826115/2025
04/09/2025 20:00

Protocolizada Petição 826115/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025
15/08/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735705/2025
15/08/2025 13:37

Protocolizada Petição 735705/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
13/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
11/08/2025 16:50

Conheço do agravo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
05/08/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
05/08/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/08/2025 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 700489/2025
05/08/2025 19:46

Protocolizada Petição 700489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2025 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
23/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/07/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/07/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
23/06/2025 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/06/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/06/2025 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900251-90.2023.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre da Silva Santos DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Cleidson Junior De Aguiar DPGE - 2ª Inst.: Aparecido M.

Espínola Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900251-90.2023.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre da Silva Santos DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Cleidson Junior De Aguiar DPGE - 2ª Inst.: Aparecido M.

Espínola Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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