12/04/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:50

INCONSISTENTE
22/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 08:35

Recebidos os autos
22/03/2023 08:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403596-94.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Talita Dourado Aquino Paciente: Vilmar Afonso dos Santos Advogada: Talita Dourado Aquino (OAB: 23502/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Desta forma, por todos os motivos anteriormente declinados, não conheço do presente writ, o que faço com espeque no art. 647 do Código de Processo Penal (a contrario sensu) c.c art. 138 do Regimento Interno do TJMS.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
21/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:03

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 16:49

Negado seguimento ao recurso
20/03/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 01:33

INCONSISTENTE
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:26

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:26

Distribuído por prevenção
17/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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