13/08/2025 08:36

Autos preparados para expedição
07/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:29

Prazo em Curso
07/08/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 08:53

Emissão da Relação
04/08/2025 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 00:14

Prazo em Curso
31/07/2025 22:56

Documento Digitalizado
31/07/2025 22:55

Documento Digitalizado
31/07/2025 22:54

Documento Digitalizado
31/07/2025 22:54

Documento Digitalizado
31/07/2025 17:07

Documento Digitalizado
31/07/2025 17:06

Documento Digitalizado
25/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:03

Prazo em Curso
22/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 08:56

Emissão da Relação
16/07/2025 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2025 13:38

Prazo em Curso
30/06/2025 13:37

Expedição de Carta.
30/06/2025 13:37

Expedição de Carta.
30/06/2025 13:37

Expedição de Carta.
30/06/2025 08:35

Prazo em Curso
30/06/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 11:11

Emissão da Relação
10/06/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:15

Prazo em Curso
18/03/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Cássio Mariano Dias Guimarães (OAB 30476/MS) Processo 0807105-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Rufino - Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a devolução sem cumprimento das cartas postais (f. 58/60), no prazo de 10 (dez) dias.
17/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 14:12

Emissão da Relação
10/03/2025 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 18:09

Prazo em Curso
17/02/2025 18:08

Expedição de Carta.
17/02/2025 18:07

Expedição de Carta.
17/02/2025 18:07

Expedição de Carta.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Cássio Mariano Dias Guimarães (OAB 30476/MS) Processo 0807105-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Rufino - Teor da parte final da r. decisão de fls. 50/52: Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Considerando que a parte requerente manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC, cientificando, também, acerca da inversão do ônus da prova.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.
08/01/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 18:04

Autos preparados para expedição
07/01/2025 18:02

Emissão da Relação
28/11/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 11:15

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 18:05

Informação do Sistema
17/10/2024 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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