STJ - 0803243-18.2014.8.12.0001

25/05/2020 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/05/2020 15:23

Transitado em Julgado em 25/05/2020

23/04/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2020 Petição Nº 101886/2020 - EDcl no AgInt no

22/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0101886 - EDcl no AgInt no AREsp 1563677 - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de DEYSE BEATRIZ SIQUEIRA MOURA MONTEIRO e NELSON MONTEIRO Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 101886/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1563677

07/04/2020 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-3T)

01/04/2020 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 15:38

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 101886/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1563677/MS

18/03/2020 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

18/03/2020 11:17

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO as certidões de fls. 500, 501, 502, 505 e 506, tendo em vista a alteração no TIPO DA PETIÇÃO nº 114841/2020, de Embargos de Declaração para Impugnação.

16/03/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 13/03/2020 o prazo para NELSON MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 114841/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 495.

16/03/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 13/03/2020 o prazo para DEYSE BEATRIZ SIQUEIRA MOURA MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 114841/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 495.

10/03/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/03/2020 e término em 09/03/2020 o prazo para PRONCOR UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATÓRIA S/S apresentar resposta à petição n. 101886/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 485.

06/03/2020 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/03/2020 Petição Nº 114841/2020 -

05/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/03/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 114841/2020. Publicação prevista para 06/03/2020)

04/03/2020 18:01

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 476 teve início em 20/02/2020 e término em 28/02/2020, e que a petição n. 114841/2020 (EDcl) foi protocolizada em 04/03/2020.

04/03/2020 17:59

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 114841/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 17:59

Protocolizada Petição 114841/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2020

02/03/2020 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2020 Petição Nº 101886/2020 -

28/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 101886/2020. Publicação prevista para 02/03/2020)

28/02/2020 17:17

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 101886/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 17:17

Protocolizada Petição 101886/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2020

19/02/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2020 Petição Nº 764942/2019 - AgInt

18/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2020 10:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764942 - AgInt no AREsp 1563677 - Publicação prevista para 19/02/2020

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de DEYSE BEATRIZ SIQUEIRA MOURA MONTEIRO e NELSON MONTEIRO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 764942/2019 - AgInt no AREsp 1563677

06/02/2020 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-3T)

03/02/2020 06:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 16:57

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 764942/2019 - AgInt no AREsp 1563677/MS

18/12/2019 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/12/2019 17:50

Determinada a distribuição do feito

06/12/2019 20:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/12/2019 18:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 824858/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 18:04

Protocolizada Petição 824858/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2019

21/11/2019 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2019 Petição Nº 764942/2019 -

20/11/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/11/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764942/2019. Publicação prevista para 21/11/2019)

18/11/2019 10:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 764942/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 10:00

Protocolizada Petição 764942/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2019

23/10/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2019

22/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2019

21/10/2019 19:07

Não conhecido o recurso de DEYSE BEATRIZ SIQUEIRA MOURA MONTEIRO e NELSON MONTEIRO

27/08/2019 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2019 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL