20/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 02:37

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:38

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 14:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 15:19

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2025 10:37

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0872617-09.2023.8.12.0001 - Ação Popular - Autor: Márcio Souza de Almeida, Márcio Souza de Almeida - 1.

Sobre pedido de desistência (fls. 276), à manifestação da parte requerida, em quinze dias. 2.

Vindo manifestação ou decorrido o prazo para tanto, à manifestação do Ministério Público, no mesmo prazo. 3.

Sem prejuízo e, em atenção ao disposto no art. 9º da Lei nº 4.717/65, publiquem-se editais nos prazos e condições previstos no art. 7º, inciso II, da referida lei, assegurando a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação. 4.

Intimem-se.
12/12/2024 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:14

Recebidos os autos
05/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 10:34

Recebidos os autos
01/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 03:15

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:02

Recebidos os autos
08/05/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 09:50

Recebidos os autos
06/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
13/04/2024 06:33

Decorrido prazo de parte
08/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 07:42

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:41

Recebidos os autos
28/02/2024 09:40

Não Concedida a Medida Liminar
22/02/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 11:45

Recebidos os autos
21/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 13:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:23

Recebidos os autos
07/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:48

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 15:09

Recebidos os autos
29/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/01/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:07

Recebidos os autos
19/12/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
14/12/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 09:51

Realizado cálculo de custas
14/12/2023 07:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/12/2023 07:06

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 07:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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