11/07/2025 05:33

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 03:24

Decorrido prazo de parte
17/06/2025 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0806867-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - INTIME-SE a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
13/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:55

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0806867-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - FLS. 174/177: Diante do exposto, conforme artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) Julgar procedente o pedido para declarar a ilegalidade da negativação referente ao débito descrito no contrato 000864059/000911539 - R$890,00, formalizados com SP/BGU/Mundial Editora, disponibilizados pela parte requerida em 28/11/2013 e excluído em 16/04/2018 (f. 47), ante a ausência de notificação prévia.

Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios R$1.000,00 (mil reais) atualizado pelo IPCA do arbitramento (CC, art. 389) e com juros de mora pela Selic do trânsito em julgado, deduzida a correção monetária (CC, art. 406), consoante o artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, notadamente pelo julgamento antecipado. b) Julgar improcedente o pedido de dano moral de R$30.000,00 (trinta mil reais).

Sucumbente, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre a quantia que a parte requerida afastou da condenação, corrigida pelo IPCA do ajuizamento da inicial, consoante o artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, notadamente pelo julgamento antecipado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ************* FL. 179:

Vistos...

Em tempo, para complementar a sentença (f. 174-177), corrija-se o polo passivo, conforme determinado (f. 175).

Anote-se.

Custas finais em 50% para cada parte.

Suspendo as exigibilidades das custas, despesas e honorários advocatícios em relação à parte requerente por ser beneficiária da justiça gratutia.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Campo Grande, 19 de maio de 2025.
27/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:59

Recebidos os autos
19/05/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:59

Pedido conhecido em parte e procedente
19/05/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 13:21

Recebidos os autos
19/05/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 15316A/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0806867-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson Alves de Souza - Ré: Associação Comercial de São Paulo - r. desp. fls. 165: Sobre o teor da inclusa certidão (f. 164), diga a parte requerente em 15 dias.

Depois, voltem para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
17/12/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:48

Recebidos os autos
16/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 17:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 15:31

de Conciliação
23/08/2024 10:18

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 22:08

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 10:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2024 10:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 13:06

Recebidos os autos
25/06/2024 13:06

Determinada Requisição de Informações
17/06/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:37

Recebidos os autos
29/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:46

Recebidos os autos
11/03/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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