08/05/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 01:15

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 01:11

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:22

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Correa Arruda de Azevedo (OAB 15957/MS) Processo 0024225-72.2003.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Dinarte de Arruda Marques - Intimação acerca da r. sentença de fls. 133-134, cujo dispositivo segue transcrito: Deste modo, julgo extinta a punibilidade do réu DINARTE ARRUDA MARQUES, nos termos do art. 107, IV, e art. 109, IV, ambos do Código Penal.
16/12/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:34

Recebidos os autos
13/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 13:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:31

Recebidos os autos
12/12/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:31

Extinta a punibilidade por prescrição
10/12/2024 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 18:01

Recebidos os autos
10/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 19:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/11/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
21/11/2024 14:38

Realizado cálculo de custas
21/11/2024 14:38

Processo Reativado
21/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2004 12:00

Recebimento pelo Arquivo
18/11/2004 12:00

Remetidos os Autos para destino.
03/11/2004 12:00

Arquivado Definitivamente
28/10/2004 12:00

Audiência tipo de audiência situação.
17/09/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2004 12:00

Audiência tipo de audiência situação.
15/09/2004 12:00

Audiência tipo de audiência situação.
28/06/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2004 12:00

Audiência tipo de audiência situação.
25/03/2004 12:00

Recebidos os autos
16/03/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2004 12:00

Juntada de tipo de documento
18/02/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2003 12:00

Juntada de tipo de documento
24/09/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2003 12:00

Recebidos os autos
15/08/2003 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2003 12:00

Expedição de tipo de documento.
06/08/2003 12:00

Recebidos os autos
06/08/2003 12:00

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2003 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2003

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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