04/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:42

Recebidos os autos
03/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 09:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:29

de Instrução e Julgamento
29/05/2025 13:29

Recebidos os autos
29/05/2025 13:29

Decisão ou Despacho
15/05/2025 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS) Processo 0001067-84.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Luciana Rodrigues de Melo - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 128: "1.

Recebo a presente denúncia. 2.

Cite-se a acusada para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito (CPP, art. 396). 3.

A acusada deverá em sua resposta arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (CPP. art. 396-A). 4.

Manifeste-se a acusada, no mesmo prazo, sobre a realização de audiência por videoconferência (CNC, art. 431, §2º e §3º). 5.

Fique a acusada ciente que se não constituir advogado ou não apresentar resposta no prazo assinalado, ou, durante o curso do processo não apresentar memoriais no prazo, ser lhe nomeado Defensor para oferece-la (CPP, art. 396-A, § 2º). 6.

Requisite-se o envio, no prazo de 10 (dez) dias, dos antecedentes criminais da acusada, conforme requerido pelo MP."
15/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:32

Evolução da Classe Processual
11/04/2025 17:48

Recebidos os autos
11/04/2025 17:48

Recebida a denúncia
28/03/2025 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 09:15

Recebidos os autos
24/03/2025 09:15

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 21:57

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:06

Recebidos os autos
27/02/2025 14:03

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
14/02/2025 10:06

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS) Processo 0001067-84.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Luciana Rodrigues de Melo - Fica a defesa da beneficiária intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal.
16/12/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:40

Recebidos os autos
25/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 19:12

Processo Desarquivado
28/11/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:15

Arquivado Provisoriamente
05/05/2023 17:08

de Instrução e Julgamento
05/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:14

Juntada de tipo de documento
02/05/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:47

Recebidos os autos
17/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 16:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 14:47

de Instrução e Julgamento
29/03/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:25

Recebidos os autos
29/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 12:53

Recebidos os autos
20/03/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:30

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 18:34

Apensado ao processo numero do processo
17/01/2023 18:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854769-72.2024.8.12.0001

Adriano Carvalho de Lima

Banco Bradesco S/A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0803366-86.2024.8.12.0026

Lealdo Franca dos Santos

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Enevaldo Alves da Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0854769-72.2024.8.12.0001

Adriano Carvalho de Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Celso Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0011485-75.2024.8.12.0800

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Gilson Ferreira Alencar

Advogado: Jezi Ferreira Alencar Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0828540-39.2024.8.12.0110

Gabriela de Freitas Stabullo Bueno

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ana Claudia Silveira Damaceno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 08:25

Exibir Processo