TJMS - 0800384-21.2014.8.12.0036

1ª instância - Inocencia - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ: 00.394.460/0235-16

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

PEDRO EDSON DE SOUSA - EPP

CNPJ: 00.877.502/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 09:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/05/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    União, Pedro Edson de Sousa - EPP Processo 0800384-21.2014.8.12.0036 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectdo: Pedro Edson de Sousa - EPP - Sentença: Vistos, etc.

    Trata-se de execução fiscal.

    O próprio exequente requereu a extinção (f. 60).

    Assim, a extinção do processo pelo cancelamento administrativo é medida que se impõe.

    Isso posto, julgo extinta esta execução fiscal, pela motivação indicada.

    Sem custas processuais (art. 26 da Lei n. 6.830/80).

    Sem honorários advocatícios, pois sem solicitação e por lógica.

    Eventual levantamento de quantia fica deferido.

    Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 16/03/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 01:30

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 13/03/2023 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 08:39

    Processo Desarquivado

  • 20/01/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 00:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2021 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 16:42

    Arquivado Provisoramente

  • 13/04/2020 15:32

    Processo Desarquivado

  • 03/02/2020 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2019 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 04:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 04:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2019 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2018 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2018 12:57

    Arquivado Provisoramente

  • 29/07/2018 12:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/07/2018.

  • 29/07/2018 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2018 04:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2018 14:40

    Recebidos os autos

  • 12/06/2018 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 18:08

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 18:02

    Processo Desarquivado

  • 08/06/2018 18:02

    Processo Reativado

  • 07/06/2018 13:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2018.

  • 07/06/2018 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2018 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2016 16:35

    Arquivado Provisoramente

  • 01/08/2016 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2016 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2016 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2016 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2016 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2016 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2016 10:20

    Recebidos os autos

  • 05/05/2016 10:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/05/2016 18:56

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2016 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2016 18:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2016 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2016 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2015 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2015 11:21

    Recebidos os autos

  • 18/11/2015 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2015 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2015 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2015 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2015 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2015 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2015 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2015 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2015 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2015 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2015 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2015 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2015 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2015 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2015 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2015 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2015 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2015 17:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2015 17:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2015 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2015 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2015 13:03

    Realizado cálculo de custas

  • 25/11/2014 17:11

    Realizado cálculo de custas

  • 12/11/2014 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2014 12:44

    Recebidos os autos

  • 12/11/2014 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2014 15:06

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2014 12:20

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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