10/07/2025 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 12:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 15:24

Recebidos os autos
08/07/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:13

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 14:57

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 14:56

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 02:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0920834-83.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Allyffer Rhyan Henrique da Silva Machado DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Interessado: Anderson Cavalheiros Brasil Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogada: Letícia Pires de Sant Anna Jorge (OAB: 18234/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Vítima: Anderson Cavalheiros Brasil Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
04/07/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:15

Publicação
03/07/2025 17:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 17:00

Recurso Especial
02/07/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 14:22

Recebidos os autos
27/06/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:57

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0920834-83.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Allyffer Rhyan Henrique da Silva Machado DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Interessado: Anderson Cavalheiros Brasil Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogada: Letícia Pires de Sant Anna Jorge (OAB: 18234/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Vítima: Anderson Cavalheiros Brasil Ao recorrido para apresentar resposta
26/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 07:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 07:17

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0920834-83.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Allyffer Rhyan Henrique da Silva Machado DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Interessado: Anderson Cavalheiros Brasil Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogada: Letícia Pires de Sant Anna Jorge (OAB: 18234/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Vítima: Anderson Cavalheiros Brasil Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Allyffer Rhyan Henrique da Silva Machado.

I.C.
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0920834-83.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Allyffer Rhyan Henrique da Silva Machado DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Interessado: Anderson Cavalheiros Brasil Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogada: Letícia Pires de Sant Anna Jorge (OAB: 18234/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Vítima: Anderson Cavalheiros Brasil Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0920834-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Anderson Cavalheiros Brasil Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogada: Letícia Pires de Sant Anna Jorge (OAB: 18234/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Apelado: Allyffer Rhyan Henrique da Silva Machado DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Vítima: Anderson Cavalheiros Brasil Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0920834-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Anderson Cavalheiros Brasil Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogada: Letícia Pires de Sant Anna Jorge (OAB: 18234/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Apelado: Allyffer Rhyan Henrique da Silva Machado DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Vítima: Anderson Cavalheiros Brasil Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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