18/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:15

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 11:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 11:24

Recebidos os autos
30/01/2025 11:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 11:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/01/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0850261-83.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Arthur Miguel de Souza Simas Adão DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Diante do exposto, nos moldes do artigo 932, VIII, do CPC, combinado com o artigo 138, IV, do RITJMS, e a Súmula 568, do STJ e, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conheço do reexame necessário, porém a ele nego provimento, ratificando todos os termos da sentença recorrida. Às devidas baixas.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
15/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:29

Expedição de "tipo de documento".
15/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:26

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 15:25

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 15:18

Negação de seguimento
13/01/2025 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/01/2025 12:20

Recebidos os autos
12/01/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/01/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0850261-83.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Arthur Miguel de Souza Simas Adão DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Encaminhem-se os autos para parecer ministerial da PGJ e eventual oposição ao julgamento eletrônico, em razão da existência de interesse de menor.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
08/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:28

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:20

Expedida/Certificada
08/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:15

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 11:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 03:48

Expedida/Certificada
08/01/2025 03:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0850261-83.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: Arthur Miguel de Souza Simas Adão DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 13:52

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 13:52

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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