17/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:46

Prazo em Curso
17/09/2025 13:42

Certidão
17/09/2025 13:41

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
17/09/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806994-52.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Recorrido: Felomena Pereira de Moraes Dutra Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
16/09/2025 08:20

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:07

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:26

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:26

Provimento
08/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:05:59 local.
02/09/2025 13:09

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:09:30 local.
27/08/2025 15:18

Inclusão em Pauta
15/08/2025 12:50

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/08/2025 19:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
18/07/2025 12:45

Certidão
18/07/2025 12:43

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
18/07/2025 05:49

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806994-52.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Recorrido: Felomena Pereira de Moraes Dutra Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/07/2025 17:27

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:24

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:03

Distribuído por sorteio
17/07/2025 15:59

Processo Cadastrado
17/07/2025 05:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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