29/08/2024 19:29

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 19:28

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 15:58

Recebidos os autos
26/07/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 07:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 07:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:53

Homologada a Transação
25/07/2024 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2024 00:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 14:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2024 17:12

Recebidos os autos
17/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS), Natalia Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB 19774/MS) Processo 0800007-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Chiochetta - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 todos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luciano Chiochetta, neste ato representado por Mayza Ferreira Queiroz Chiochetta, em face do Estado de Mato Grosso do Sul, e assim o faço com resolução do mérito, conforme fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado.".
12/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 14:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2024 05:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:27

Homologada a Transação
11/01/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 12:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 13:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS), Natalia Barrinha Carrilho Peters Garcia (OAB 19774/MS) Processo 0800007-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Chiochetta - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data: 27/07/2023 às 13:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
16/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 13:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 13:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2023 16:03

Recebidos os autos
24/01/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 12:41

INCONSISTENTE
11/01/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 12:40

INCONSISTENTE
11/01/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 12:39

INCONSISTENTE
09/01/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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