26/03/2025 11:36

Arquivado Provisoriamente
18/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 03:45

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:46

Recebidos os autos
28/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2025 16:01

Recebidos os autos
27/02/2025 16:01

Decisão ou Despacho
18/02/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 17:17

Recebidos os autos
17/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:16

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 14:33

Processo Desarquivado
03/01/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:50

Arquivado Provisoriamente
30/10/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 16:05

Recebidos os autos
28/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 10:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2024 17:42

Processo Desarquivado
08/10/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 13:41

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 19:52

Arquivado Provisoriamente
10/09/2024 19:48

Processo Desarquivado
24/05/2024 15:16

Arquivado Provisoriamente
24/05/2024 15:06

Processo Desarquivado
07/05/2024 08:44

Arquivado Provisoriamente
02/05/2024 15:50

Recebidos os autos
02/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 00:45

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 11:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 11:01

Processo Desarquivado
29/02/2024 11:00

Arquivado Provisoriamente
28/02/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:28

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 19:02

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 19:05

Recebidos os autos
04/05/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 12:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Emerson Fernando Lima do Amaral Processo 0030759-36.2020.8.12.0001 - Inquérito Policial - Autor: Ministério Público Estadual - Indiciado: Emerson Fernando Lima do Amaral - Verificada a existência dos requisitos estabelecidos pelo ordenamento jurídico para a celebração do acordo de não-persecução penal (CPP, art. 28-A, caput, e, §2º), designo a data de 31 de julho de 2023 as 16:00 horas, para a realização de audiência, exclusivamente para essa finalidade (CPP, art. 28-A, §4º).

A audiência será realizada presencialmente.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

O acusado, bem como sua defesa já se encontram intimados (f. 150).

Cumpra-se.
21/03/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:42

Recebidos os autos
20/03/2023 11:42

Decisão ou Despacho
17/03/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 15:34

de Instrução e Julgamento
10/03/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 18:30

Recebidos os autos
08/03/2023 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 17:22

Arquivado Definitivamente
20/11/2020 15:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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