22/07/2025 18:29

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:54

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS), João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0808288-97.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Breno Borges Britto - Reqdo: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda. - Parte final da r. decisão: "...Dessa forma, verifica-se que o presente recurso, sob a pretensa alegação de obscuridade, busca rediscutir o mérito da sentença, finalidade para a qual os embargos de declaração não se prestam.

Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paranaíba/MS, data da assinatura eletrônica."
18/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:30

Recebidos os autos
13/06/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 02:23

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0808288-97.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Breno Borges Britto - Tópico final da r. sentença: "...Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, eis que incabíveis.

Condeno a parte executada ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, §2º, CPC.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
28/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:19

Recebidos os autos
27/03/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 19:32

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:13

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 14:29

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0808288-97.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Breno Borges Britto - Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para esclarecer se a obrigação de fazer foi integralmente cumprido e, em caso negativo, indique o valor necessário a ser bloqueado para realizar o procedimento cirúrgico faltante.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:34

Recebidos os autos
22/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0808288-97.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Breno Borges Britto - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/01/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 09:43

Recebidos os autos
10/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 10:40

Apensado ao processo numero do processo
06/12/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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