02/09/2025 07:44

Prazo em Curso
02/09/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 14:37

Emissão da Relação
13/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Apelação
23/07/2025 10:11

Prazo em Curso
23/07/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 16:25

Emissão da Relação
17/07/2025 12:04

Documento Digitalizado
27/06/2025 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:34

Registro de Sentença
27/06/2025 10:27

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:34

Prazo em Curso
28/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:02

Prazo em Curso
16/04/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0808599-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Antonio de Oliveira - Réu: Luizacred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento
15/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 10:44

Emissão da Relação
07/04/2025 10:39

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 07:28

Prazo em Curso
14/03/2025 02:32

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0808599-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Antonio de Oliveira - Réu: Luizacred S.A.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
13/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 15:20

Emissão da Relação
20/02/2025 20:17

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 10:38

Prazo em Curso
06/02/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0808599-88.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Antonio de Oliveira - Ante o exposto, hei por bem DEFERIR a liminar pretendida, para o fim de determinar a suspensão da cobrança do serviço denominado "CLARO *79.***.*56-49" na fatura do cartão de crédito do autor Aparecido Antonio de Oliveira, até ulterior deliberação deste juízo.

Intime-se a primeira ré para comprovar nos autos o cumprimento da presente decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) para cada cobrança indevida.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
13/01/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 13:58

Prazo em Curso
10/01/2025 13:57

Expedição de Carta.
10/01/2025 13:55

Expedição de Carta.
10/01/2025 13:54

Expedição de Carta.
10/01/2025 13:51

Emissão da Relação
10/01/2025 09:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 09:25

Tutela Provisória
08/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:13

Informação do Sistema
07/01/2025 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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