TJMS - 0802941-02.2024.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:59
Prazo em Curso
-
09/09/2025 10:31
Prazo em Curso
-
08/09/2025 06:51
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Senhoria intimada de que o sistema SAPRE encontra-se disponível para o preenchimento dos dados necessários à expedição de Requisição de Pequeno Valor ROPV.
Esclarece-se que, neste momento, o preenchimento é facultativo ao advogado, sendo sua adoção obrigatória somente a partir de novembro/2025.
Assim, caso haja interesse, poderá desde já proceder ao lançamento das informações junto ao sistema, a fim de viabilizar maior celeridade no processamento da requisição.
Prazo: 60 dias.
ID: 249711 -
05/09/2025 17:11
Autos preparados para expedição
-
05/09/2025 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/09/2025 16:29
Emissão da Relação
-
31/08/2025 22:05
Autos preparados para expedição
-
13/08/2025 09:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/08/2025 09:57
Outras Decisões
-
06/08/2025 20:43
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 10:19
Prazo em Curso
-
16/07/2025 06:16
Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
-
15/07/2025 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/07/2025 12:36
Emissão da Relação
-
14/07/2025 10:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/07/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 14:46
Autos preparados para expedição
-
28/05/2025 12:18
Evolução da Classe Processual
-
28/05/2025 12:17
Prazo em Curso
-
28/05/2025 12:17
Transitado em Julgado em data
-
06/05/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 10:45
Prazo em Curso
-
30/04/2025 05:55
Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0802941-02.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arnoldo Gonçalves de Souza - Intimação da parte autora sobre a informação de f. 156-157. -
29/04/2025 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/04/2025 17:17
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 12:59
Autos preparados para expedição
-
28/04/2025 09:55
Emissão da Relação
-
28/04/2025 09:54
Prazo em Curso
-
24/04/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 09:25
Prazo em Curso
-
03/04/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 02:12
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 02:12
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 13:40
Prazo em Curso
-
27/03/2025 15:55
Documento Digitalizado
-
26/03/2025 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/03/2025 09:30
Prazo em Curso
-
26/03/2025 06:10
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0802941-02.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arnoldo Gonçalves de Souza - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".
Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.
Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.
Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.
Após, voltem os autos conclusos para extinção.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/03/2025 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2025 15:04
Expedição em análise para assinatura
-
24/03/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 12:39
Emissão da Relação
-
24/03/2025 10:05
Autos preparados para expedição
-
19/03/2025 14:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/03/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:30
Registro de Sentença
-
19/03/2025 14:30
Homologada a Transação
-
19/03/2025 09:48
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 02:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
-
07/03/2025 02:09
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 08:49
Prazo em Curso
-
26/02/2025 21:15
Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
-
26/02/2025 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/02/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 09:31
Emissão da Relação
-
21/02/2025 18:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/02/2025 18:07
Outras Decisões
-
15/02/2025 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 16:32
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2025 03:24
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 07:49
Autos preparados para expedição
-
04/02/2025 21:25
Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
-
04/02/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/02/2025 15:35
Emissão da Relação
-
30/01/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:34
Autos preparados para expedição
-
30/01/2025 16:26
Documento Digitalizado
-
30/01/2025 15:23
Expedição de Carta.
-
30/01/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 14:29
Prazo em Curso
-
29/01/2025 16:14
Autos preparados para expedição
-
29/01/2025 14:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/01/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 07:15
Prazo em Curso
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0802941-02.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arnoldo Gonçalves de Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo. -
13/01/2025 20:54
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
-
13/01/2025 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2025 12:21
Emissão da Relação
-
03/01/2025 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/12/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 00:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/09/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 03:46
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 13:08
Prazo em Curso
-
18/09/2024 13:08
Documento Digitalizado
-
18/09/2024 09:33
Prazo em Curso
-
17/09/2024 21:28
Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
-
17/09/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/09/2024 17:48
Expedição de Carta.
-
16/09/2024 13:18
Expedição em análise para assinatura
-
16/09/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 13:03
Emissão da Relação
-
13/09/2024 18:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/09/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 17:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 08:00:00, 2ª Vara Cível.
-
13/09/2024 17:25
Recebida petição inicial
-
12/09/2024 12:54
Conclusos para despacho
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12/09/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/09/2024 12:02
Informação do Sistema
-
12/09/2024 12:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
12/09/2024 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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