TJMS - 0000310-17.2021.8.12.0048
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 17:45
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 12:53
Expedição em análise para assinatura
-
21/08/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:48
Autos preparados para expedição
-
19/08/2025 09:10
Autos preparados para expedição
-
30/07/2025 11:55
Transitado em Julgado em data
-
15/07/2025 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 10:42
Autos preparados para expedição
-
07/07/2025 13:22
Autos preparados para expedição
-
07/07/2025 06:15
Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
-
04/07/2025 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/07/2025 13:34
Recebidos os autos do Ministério Público
-
03/07/2025 13:34
Manifestação do Ministério Público
-
03/07/2025 10:36
Autos preparados para expedição
-
03/07/2025 10:35
Emissão da Relação
-
03/07/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 10:34
Autos entregues em carga ao Promotor
-
01/07/2025 17:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/07/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 12:24
Prazo em Curso
-
27/06/2025 12:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
27/06/2025 12:24
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
29/05/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 17:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
29/05/2025 17:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
13/04/2025 16:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/04/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 09:30
Autos preparados para expedição
-
18/03/2025 18:25
Autos preparados para expedição
-
17/03/2025 08:12
Prazo em Curso
-
13/03/2025 17:48
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 18:46
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/03/2025 18:46
Manifestação do Ministério Público
-
01/03/2025 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 12:47
Prazo em Curso
-
27/02/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 12:44
Autos entregues em carga ao Promotor
-
27/02/2025 12:44
Juntada de NULL
-
27/02/2025 03:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
-
19/02/2025 21:04
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Roberto Massetti (OAB 5830/MS), Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB 15196/MS), Rafael Pereira Paiva (OAB 18763/MS) Processo 0000310-17.2021.8.12.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emanoel Hasebe - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 199: "Recebo o recurso de apelação de f. 196, pois interposta no quinquídio legal (art. 593 do CPP), vista dos autos ao recorrente para apresentação das razões (art. 600 do CPP).
Em seguida, intime-se o recorrido para apresentação das contrarrazões no prazo legal.
Após, remeta-se ao E.
TJMS para julgamento, independente de nova conclusão." -
18/02/2025 18:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/02/2025 10:25
Prazo em Curso
-
18/02/2025 10:23
Emissão da Relação
-
13/02/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 08:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/02/2025 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 18:55
Prazo em Curso
-
27/01/2025 18:54
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 18:02
Conclusos para despacho
-
26/01/2025 21:00
Juntada de Petição de Apelação
-
23/01/2025 09:51
Expedição em análise para assinatura
-
23/01/2025 09:32
Documento Digitalizado
-
17/01/2025 14:08
Autos preparados para expedição
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Roberto Massetti (OAB 5830/MS), Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB 15196/MS), Rafael Pereira Paiva (OAB 18763/MS) Processo 0000310-17.2021.8.12.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emanoel Hasebe - Intimação acerca da r. sentença de fls. 176-186, cujo dispositivo segue transcrito: 3.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para para o fim de CONDENAR Emanoel Hasebe pela prática do crime previsto no artigo 14, caput, da Lei 10.826/03, e ABSOLVER Emanoel Hasebe, da imputação do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. -
13/01/2025 20:58
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
-
13/01/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/01/2025 17:18
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/01/2025 17:18
Manifestação do Ministério Público
-
10/01/2025 16:00
Autos preparados para expedição
-
10/01/2025 15:58
Emissão da Relação
-
10/01/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 15:55
Autos entregues em carga ao Promotor
-
19/12/2024 15:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/12/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:51
Registro de Sentença
-
18/12/2024 16:00
Sentença Condenatória
-
13/12/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 12:40
Documento Digitalizado
-
01/11/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 16:53
Documento Digitalizado
-
30/08/2024 13:38
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 13:31
Documento Digitalizado
-
30/08/2024 13:29
Documento Digitalizado
-
30/08/2024 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 15:06
Documento Digitalizado
-
26/04/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 19:03
Documento Digitalizado
-
09/02/2024 18:46
Documento Digitalizado
-
10/01/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 18:03
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/11/2023 18:03
Manifestação do Ministério Público
-
28/10/2023 00:34
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/10/2023 13:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2023 01:45:37, Vara Única.
-
23/10/2023 18:48
Documento Digitalizado
-
20/10/2023 13:40
Juntada de NULL
-
18/10/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:01
Autos entregues em carga ao Promotor
-
04/10/2023 14:36
Juntada de NULL
-
04/10/2023 14:36
Juntada de NULL
-
04/10/2023 14:36
Juntada de NULL
-
04/10/2023 14:35
Juntada de NULL
-
04/10/2023 14:34
Juntada de Mandado
-
12/09/2023 08:48
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
11/09/2023 11:56
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
06/09/2023 18:37
Autos preparados para expedição
-
06/09/2023 18:37
Documento Digitalizado
-
04/09/2023 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 11:39
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
31/08/2023 10:02
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
30/08/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 17:48
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 10:32
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/08/2023 10:32
Manifestação do Ministério Público
-
29/08/2023 20:56
Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
-
29/08/2023 13:37
Autos preparados para expedição
-
29/08/2023 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/08/2023 14:42
Expedição em análise para assinatura
-
28/08/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 14:40
Autos entregues em carga ao Promotor
-
28/08/2023 14:40
Expedição em análise para assinatura
-
28/08/2023 14:40
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
28/08/2023 14:39
Emissão da Relação
-
28/08/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/08/2023 18:36
Documento Digitalizado
-
10/08/2023 18:36
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2023 06:36:16, Vara Única.
-
10/08/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 18:36
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 04:00:00, Vara Única.
-
10/08/2023 10:10
Autos preparados para expedição
-
09/08/2023 18:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/08/2023 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 17:00
Documento Digitalizado
-
26/06/2023 08:50
Autos preparados para expedição
-
16/06/2023 18:26
Documento Digitalizado
-
16/06/2023 18:25
Juntada de NULL
-
17/05/2023 18:39
Documento Digitalizado
-
27/04/2023 09:41
Autos preparados para expedição
-
25/04/2023 16:26
Autos preparados para expedição
-
25/04/2023 16:20
Documento Digitalizado
-
25/04/2023 11:08
Autos preparados para expedição
-
24/04/2023 15:16
Expedição de Ofício.
-
24/04/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 09:10
Expedição em análise para assinatura
-
19/04/2023 16:55
Autos preparados para expedição
-
14/04/2023 13:19
Documento Digitalizado
-
13/04/2023 07:10
Autos preparados para expedição
-
11/04/2023 16:27
Autos preparados para expedição
-
11/04/2023 16:27
Documento Digitalizado
-
11/04/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 17:03
Autos preparados para expedição
-
04/04/2023 17:02
Autos preparados para expedição
-
03/04/2023 16:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/04/2023 13:40
Despacho Saneador
-
31/03/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
05/03/2023 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2023 08:43
Prazo em Curso
-
24/02/2023 16:22
Autos preparados para expedição
-
24/02/2023 15:09
Prazo em Curso
-
23/02/2023 14:39
Expedição de Mandado.
-
20/02/2023 08:01
Expedição em análise para assinatura
-
17/02/2023 07:22
Autos preparados para expedição
-
10/02/2023 17:24
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/02/2023 17:24
Manifestação do Ministério Público
-
10/02/2023 03:03
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 15:05
Autos entregues em carga ao Promotor
-
31/01/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 15:26
Autos entregues em carga ao Promotor
-
31/01/2023 14:15
Documento Digitalizado
-
31/01/2023 14:15
Juntada de Mandado
-
31/01/2023 14:15
Juntada de NULL
-
11/01/2023 17:28
Prazo em Curso
-
11/01/2023 17:28
Documento Digitalizado
-
11/01/2023 17:28
Documento Digitalizado
-
11/01/2023 17:28
Documento Digitalizado
-
20/12/2022 00:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/12/2022 08:12
Prazo em Curso
-
09/12/2022 22:53
Prazo em Curso
-
05/12/2022 10:48
Autos preparados para expedição
-
30/11/2022 13:26
Prazo em Curso
-
30/11/2022 10:46
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/11/2022 10:46
Manifestação do Ministério Público
-
25/11/2022 13:25
Expedição de Mandado.
-
24/11/2022 21:04
Expedição em análise para assinatura
-
24/11/2022 21:04
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 21:04
Autos entregues em carga ao Promotor
-
24/11/2022 21:03
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 20:53
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 20:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/11/2022 20:51
Evolução da Classe Processual
-
22/11/2022 00:41
Autos preparados para expedição
-
22/11/2022 00:31
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 18:04
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 10:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/11/2022 10:15
Recebida a denúncia
-
27/10/2022 15:50
Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
-
27/10/2022 15:50
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 15:50
Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
-
27/10/2022 15:50
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/05/2021 17:09
Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
-
18/05/2021 18:10
Apensado ao processo numero do processo
-
18/05/2021 18:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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