22/07/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 09:27

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:34

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 03:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Thiago Melim Braga (OAB 333689/SP), Fabiana Calfat Nami Haddad (OAB 153252/SP) Processo 0801833-28.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ibrahim Miranda Cortada Filho, Veronique Micheline Claude Louvet Cortada, Carmen Neusa Martins Cortada, Nicolau Barbieri Junior - Réu: Antonio Martins Cortada, Rosíride Martins Cortada Stelini, Beatriz Maria Luchetti - Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Expeça-se ofício ao cártório de registro para que procedam a baixa do gravame inerente a FUNAI que consta na matrícula 15.154.

As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas finais, tendo em vista o disposto no art. 90, §3º, do CPC.

Registre-se.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se.
13/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 16:52

Recebidos os autos
07/06/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 16:52

Homologada a Transação
26/05/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 08:14

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:40

Recebidos os autos
12/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 19:28

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 00:54

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Thiago Melim Braga (OAB 333689/SP), Fabiana Calfat Nami Haddad (OAB 153252/SP) Processo 0801833-28.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ibrahim Miranda Cortada Filho, Veronique Micheline Claude Louvet Cortada, Carmen Neusa Martins Cortada, Nicolau Barbieri Junior - Ré: Rosíride Martins Cortada Stelini, Beatriz Maria Luchetti, Antonio Martins Cortada - Antes de homologar o acordo, entendo pertinente intimar a FUNAI para manifestar-se, em dez dias, acerca do pedido de baixa da restrição/gravame que incide sobre a matrícula n. 15.154, tendo em vista a alegação de que inexiste litígio indígena sobre referido imóvel.

Expeça-se o necessário.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
14/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:40

Recebidos os autos
11/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:41

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 18:41

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 16:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/03/2025 16:01

Audiência tipo de audiência situação.
03/02/2025 18:26

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 12:30

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 12:30

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Melim Braga (OAB 333689/SP) Processo 0801833-28.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ibrahim Miranda Cortada Filho, Veronique Micheline Claude Louvet Cortada, Carmen Neusa Martins Cortada, Nicolau Barbieri Junior - Réu: Antonio Martins Cortada, Rosíride Martins Cortada Stelini - 1.

Recebo a inicial e a emenda de pág. 324/327.

Designe-se audiência, nos termos do art. 334 do CPC. 2.

Cite-se e intime-se a parte Ré, inclusive a esposa de Antonio Martins Cortada, Sra.

Beatriz Maria Luchetti, qualificada em pág. 326.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade quanto aos fatos apresentados na petição inicial.

A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Considerando que o presente processo é eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 3.

Anoto que, na eventual contestação, deve a parte requerida indicar e-mail pessoal para fins de comunicação.

Neste Juízo, as intimações pessoais das partes serão realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do art. 270, do CPC.

Por inteligência ao art. 5º, §3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se realizada a intimação com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso ocorra em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. 4.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: 4.1 Em caso de revelia, deverá informar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade de cada uma delas, ou se deseja o julgamento antecipado da lide (art. 348, do CPC); 4.2 Em caso de contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais (arts. 350 e 351, do CPC); 4.3 Proposta a reconvenção com a contestação ou independentemente da contestação, no prazo legal, deverá a parte autora apresentar resposta (art. 343, §1º, do CPC). 5.

Sem prejuízo, cientifique-se a FUNAI acerca da propositura da presente ação para manifestação quanto a eventual interesse em ingressar no feito.

Cumpra-se. /////////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 11/03/2025 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
15/01/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 13:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 13:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 18:19

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 09:47

Recebidos os autos
25/10/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
07/09/2024 06:41

Realizado cálculo de custas
07/09/2024 06:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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