TJMS - 1400481-65.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

DANIELA ROCHA DOS REIS

CPF *88.***.*95-72

Advogados

BARBARA HELENE NACATI GRASSI

CPF *04.***.*43-19

Polo Passivo

Partes

MRV PRIME PARQUE CASTELO DE LUXEMBURGO INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ: 11.619.680/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 17:29

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 17:29

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 17:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2023 14:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/03/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400481-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Daniela Rocha dos Reis Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Agravado: Mrv Prime Parque Castelo de Luxemburgo Incorporações Spe Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DANOS - PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A INDICAR A HIPOSSUFICIÊNCIA APTA AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL - RECURSO DESPROVIDO. 1 - Ausente os indícios que indicam a qualidade de hipossuficiência financeira da agravante, descabe a concessão do benefício processual à parte, sob pena de descaracterização do instituto. 2 - Recurso desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 17/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 16:03

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 16/03/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 16:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2023 15:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 14/03/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 06/03/2023 11:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:29

    Inclusão em Pauta

  • 28/02/2023 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/02/2023 16:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/02/2023 16:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/01/2023 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 18:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2023 18:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/01/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2023 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 00:24

    INCONSISTENTE

  • 25/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2023 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2023 16:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 16:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 23/01/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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