21/07/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 13:09

Processo Reativado
07/07/2025 19:32

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:44

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:50

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 06:21

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 06:14

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:48

Homologada a Transação
13/05/2025 14:48

Recebidos os autos
13/05/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2025 01:04

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Adriana Padovan (OAB 49966PR) Processo 0806678-39.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marclo Silva Cremoneze, Janicleia Marelli da Silva - Intimação das partes requerente, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para sentença.

Prazo 05 dias.
26/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:16

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:29

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Adriana Padovan (OAB 49966PR) Processo 0806678-39.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marclo Silva Cremoneze, Janicleia Marelli da Silva - Decisão: Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, defere-se a tutela de urgência pleiteada para determinar a suspensão dos efeitos do auto de infração n.

S033661167, bem como a suspensão do processo administrativo nº 009242/2023, instaurado contra a parte autora Marcelo Silva Cremoneze.

Intime-se o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra a medida ora deferida, sob pena de multa diária de R$ 30,00, limitada, por ora, em R$ 3.000,00.

Cite-se a parte ré para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação.

Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a manifestação da parte autora, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para sentença.

Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
20/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 19:12

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:23

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 14:38

Recebidos os autos
17/12/2024 14:38

Tutela Provisória
17/12/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 19:29

Recebidos os autos
13/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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