13/09/2025 18:41

Recebidos os autos do Ministério Público
13/09/2025 18:41

Manifestação do Ministério Público
12/09/2025 08:34

Prazo em Curso
12/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:46

Expedição de Mandado.
10/09/2025 14:46

Expedição de Mandado.
10/09/2025 10:27

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 08:30

Prazo em Curso
10/09/2025 08:29

Emissão da Relação
10/09/2025 08:28

Autos preparados para expedição
10/09/2025 08:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:27

Autos entregues em carga ao Promotor
09/09/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 18:10

Proferida decisão interlocutória
08/09/2025 18:57

Conclusos para decisão
05/09/2025 18:04

Recebidos os autos do Ministério Público
05/09/2025 18:04

Manifestação do Ministério Público
31/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:21

Documento Digitalizado
21/08/2025 21:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 21:30

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2025 10:10

Peticionamento da Delegacia
18/08/2025 19:25

Recebidos os autos do Ministério Público
18/08/2025 19:25

Manifestação do Ministério Público
18/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:11

Peticionamento da Delegacia
30/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:05

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2025 16:05

Documento Digitalizado
24/07/2025 13:05

Juntada de Ofício
22/07/2025 10:49

Prazo em Curso
22/07/2025 10:48

Documento Digitalizado
22/07/2025 08:40

Peticionamento da Delegacia
18/07/2025 15:18

Expedição de Ofício.
18/07/2025 07:45

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 18:55

Autos preparados para expedição
17/07/2025 13:00

Prazo em Curso
17/07/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 19:25

Recebidos os autos do Ministério Público
16/07/2025 19:25

Manifestação do Ministério Público
16/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:47

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2025 09:46

Prazo em Curso
16/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 17:04

Proferida decisão interlocutória
15/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:49

Prazo em Curso
14/07/2025 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:11

Prazo em Curso
08/07/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2025 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
06/07/2025 16:25

Manifestação do Ministério Público
04/07/2025 17:24

Emissão da Relação
04/07/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:17

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:48

Autos entregues em carga ao Promotor
03/07/2025 15:47

Documento Digitalizado
03/07/2025 15:47

Documento Digitalizado
03/07/2025 15:47

Documento Digitalizado
03/07/2025 15:47

Documento Digitalizado
03/07/2025 15:47

Documento Digitalizado
03/07/2025 15:47

Documento Digitalizado
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:18

Prazo em Curso
17/06/2025 15:47

Desapensado do processo número do processo
16/06/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
11/06/2025 14:11

Apensado ao processo numero do processo
06/06/2025 11:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2025 16:17

Juntada de NULL
05/06/2025 16:17

Juntada de Mandado
05/06/2025 08:55

Juntada de Ofício
19/05/2025 15:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2025 14:56

Juntada de Informações
12/05/2025 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/05/2025 14:45

Juntada de NULL
12/05/2025 14:45

Juntada de Mandado
08/05/2025 15:42

Juntada de Informações
02/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:25

Juntada de Informações
29/04/2025 18:12

Prazo em Curso
29/04/2025 18:10

Documento Digitalizado
29/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:01

Expedição de Ofício.
29/04/2025 17:00

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:00

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:22

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 13:08

Autos preparados para expedição
17/04/2025 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2025 09:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0901084-25.2024.8.12.0013 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jordy Rodrigues Vareiro, Edilaini Dos Santos Duarte - Sendo assim, de rigor a manutenção da custódia preventiva do acusado Jordy Rodrigues Vareiro e a prisão domiciliar de Edilaine dos Santos Duarte.

No mais, designo interrogatório dos acusados para o dia 16/06/2025, às 14:00 horas.

Foi realizado o agendamento no sistema de videoconferência do Presídio local.

Procedam-se às intimações necessárias. Às providências.
16/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 17:18

Recebidos os autos do Ministério Público
15/04/2025 17:18

Manifestação do Ministério Público
15/04/2025 16:50

Autos preparados para expedição
15/04/2025 16:50

Documento Digitalizado
15/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
15/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:27

Autos entregues em carga ao Promotor
15/04/2025 14:25

Autos preparados para expedição
15/04/2025 14:25

Autos preparados para expedição
15/04/2025 14:25

Prazo em Curso
15/04/2025 13:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 12:45

Desacolhida de Prisão Preventiva
14/04/2025 09:47

Documento Digitalizado
10/04/2025 15:24

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:20

Expedição de Ofício.
10/04/2025 09:30

Expedição em análise para assinatura
10/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:53

Autos preparados para expedição
09/04/2025 01:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
03/04/2025 07:16

Prazo em Curso
03/04/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0901084-25.2024.8.12.0013 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jordy Rodrigues Vareiro, Edilaini Dos Santos Duarte - Intimação dos réus acerca do despacho de f. 361
02/04/2025 14:58

Documento Digitalizado
02/04/2025 13:26

Recebidos os autos do Ministério Público
02/04/2025 13:26

Manifestação do Ministério Público
02/04/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 01:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
01/04/2025 17:13

Emissão da Relação
01/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:12

Autos entregues em carga ao Promotor
31/03/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:08

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:50

Recebidos os autos do Ministério Público
25/03/2025 19:50

Manifestação do Ministério Público
25/03/2025 17:17

Peticionamento da Delegacia
19/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:17

Autos entregues em carga ao Promotor
12/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:16

Prazo em Curso
10/03/2025 18:15

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:47

Expedição de Ofício.
06/03/2025 12:15

Expedição em análise para assinatura
25/02/2025 14:23

Autos preparados para expedição
24/02/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 13:00

Prazo em Curso
21/02/2025 09:45

Emissão da Relação
20/02/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:02

Proferida decisão interlocutória
20/02/2025 01:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
18/02/2025 16:27

Juntada de Ofício
17/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:23

Recebidos os autos do Ministério Público
17/02/2025 16:23

Manifestação do Ministério Público
14/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:20

Autos entregues em carga ao Promotor
14/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:37

Autos preparados para expedição
06/02/2025 09:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 04:15:00, 1ª Vara.
05/02/2025 12:16

Juntada de NULL
05/02/2025 12:16

Juntada de Mandado
05/02/2025 12:15

Juntada de NULL
05/02/2025 12:15

Juntada de Mandado
05/02/2025 09:40

Juntada de Informações
04/02/2025 16:28

Prazo em Curso
04/02/2025 16:24

Juntada de NULL
04/02/2025 16:24

Juntada de Mandado
04/02/2025 12:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/02/2025 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/02/2025 16:06

Peticionamento da Delegacia
03/02/2025 15:47

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:56

Juntada de Informações
03/02/2025 13:44

Documento Digitalizado
03/02/2025 13:43

Documento Digitalizado
03/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:51

Expedição de Ofício.
31/01/2025 18:51

Expedição de Mandado.
31/01/2025 18:50

Expedição de Ofício.
31/01/2025 18:50

Expedição de Mandado.
31/01/2025 18:44

Expedição em análise para assinatura
31/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 04:15:00, 1ª Vara.
28/01/2025 10:49

Prazo em Curso
27/01/2025 13:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/01/2025 13:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/01/2025 11:02

Prazo em Curso
21/01/2025 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0901084-25.2024.8.12.0013 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jordy Rodrigues Vareiro, Edilaini Dos Santos Duarte - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fls. 240-241: "No mais, a defesa da parte acusada não apresentou qualquer questão processual ou material que importe na rejeição da denúncia, razão pela qual, recebo a denúncia em seus devidos termos, nos termos do art. 56, da Lei nº. 11.343/06, uma vez presentes os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal.

Designo audiência de instrução e julgamento, onde serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa e interrogada a parte acusada, para o dia 05/02/2025, às 16:15 horas.

Foi realizado o agendamento no sistema de videoconferência do Presídio local.

Cite-se e intime-se a parte acusada e intimem-se as testemunhas arroladas (f. 03, 171 e 202). Às providências e intimações necessárias."
20/01/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 14:57

Recebidos os autos do Ministério Público
20/01/2025 14:57

Manifestação do Ministério Público
20/01/2025 08:17

Prazo em Curso
20/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 07:23

Autos preparados para expedição
20/01/2025 07:22

Expedição de Certidão.
20/01/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 07:22

Autos entregues em carga ao Promotor
20/01/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 07:22

Autos entregues em carga ao Defensor
20/01/2025 07:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/01/2025 07:20

Emissão da Relação
20/01/2025 07:19

Evolução da Classe Processual
17/01/2025 13:32

Documento Digitalizado
17/01/2025 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 13:32

Recebida a denúncia
17/01/2025 07:36

Conclusos para decisão
17/01/2025 07:25

Recebidos os autos do Ministério Público
17/01/2025 07:25

Manifestação do Ministério Público
16/01/2025 17:46

Autos preparados para expedição
16/01/2025 17:45

Documento Digitalizado
16/01/2025 17:45

Documento Digitalizado
16/01/2025 17:45

Documento Digitalizado
16/01/2025 17:45

Documento Digitalizado
16/01/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2025 05:45:46, 1ª Vara.
16/01/2025 13:54

Documento Digitalizado
16/01/2025 13:54

Documento Digitalizado
16/01/2025 13:54

Documento Digitalizado
16/01/2025 13:54

Documento Digitalizado
16/01/2025 13:54

Documento Digitalizado
16/01/2025 13:54

Documento Digitalizado
15/01/2025 16:45

Prazo em Curso
15/01/2025 15:14

Juntada de NULL
15/01/2025 15:13

Juntada de Mandado
15/01/2025 09:47

Prazo em Curso
15/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:47

Autos entregues em carga ao Promotor
14/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:36

Prazo em Curso
14/01/2025 11:36

Prazo em Curso
13/01/2025 14:18

Juntada de NULL
13/01/2025 14:18

Juntada de Mandado
13/01/2025 06:54

Prazo em Curso
10/01/2025 13:25

Juntada de Informações
10/01/2025 08:37

Autos preparados para expedição
09/01/2025 17:10

Recebidos os autos do Ministério Público
09/01/2025 17:10

Manifestação do Ministério Público
09/01/2025 13:09

Autos preparados para expedição
09/01/2025 04:02

Prazo em Curso
09/01/2025 04:02

Prazo em Curso
08/01/2025 16:06

Autos preparados para expedição
08/01/2025 16:05

Documento Digitalizado
08/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:09

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:09

Expedição de Mandado.
08/01/2025 09:04

Expedição de Ofício.
08/01/2025 07:43

Prazo em Curso
08/01/2025 07:35

Expedição em análise para assinatura
08/01/2025 07:32

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:21

Autos preparados para expedição
08/01/2025 07:10

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 07:10

Autos entregues em carga ao Promotor
07/01/2025 10:23

Peticionamento da Delegacia
27/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 17:10

Incidente Processual Instaurado
20/12/2024 09:54

Peticionamento da Delegacia
19/12/2024 12:55

Prazo em Curso
19/12/2024 12:54

Autos preparados para expedição
18/12/2024 15:36

Peticionamento da Delegacia
18/12/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:00

Peticionamento da Delegacia
17/12/2024 15:32

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:40

Recebidos os autos do Ministério Público
17/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:26

Autos entregues em carga ao Promotor
16/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:50

Apensado ao processo numero do processo
12/12/2024 08:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803821-78.2024.8.12.0114

Condominio Residencial Pavao

Rosa Silva Barreto

Advogado: Thamy Dolci Nakashoji

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0803820-93.2024.8.12.0114

Condominio Residencial Pavao

Cris Elias Acre

Advogado: Thamy Dolci Nakashoji

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0825705-51.2023.8.12.0001

Ramon Ecard de Melo

Fernando Rodolfo Toledo

Advogado: Ramon Ecard de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0000360-52.2024.8.12.0011

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Marcio Henrique dos Santos Bezerra

Advogado: Vinicius Rodrigues Siravegna

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0803810-49.2024.8.12.0114

Condominio Residencial Pavao

Rosangela Afonso da Costa

Advogado: Thamy Dolci Nakashoji

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 15:11

Exibir Processo