TJMS - 0802026-56.2024.8.12.0043
1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 07:30
Arquivado Definitivamente
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30/05/2025 07:28
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 07:24
Transitado em Julgado em data
-
29/04/2025 05:02
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 06:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0802026-56.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alice Bartels Fernandes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - "Pelo exposto, com arrimo no art. 924, II e 925 ambos do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em razão do adimplemento.
Sem custas (art. 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95).
Expeça-se alvará conforme requerido.
Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, pois a manifestação da parte autora é fato impeditivo ao seu direito de recorrer." -
25/04/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 06:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS) Processo 0802026-56.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alice Bartels Fernandes - Intimação do exequente, por seus procuradores, para no prazo legal, se manifestar acerca da comprovação de pagamento juntada às f. 111-114. -
15/04/2025 17:37
Recebidos os autos
-
15/04/2025 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 17:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 15:04
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/04/2025 14:59
Juntada de Petição de tipo
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14/04/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 14:56
Transitado em Julgado em data
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11/04/2025 14:11
Juntada de Petição de tipo
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10/04/2025 14:57
Juntada de Petição de tipo
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26/03/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 05:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
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25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0802026-56.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alice Bartels Fernandes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Pelo apresentado fundado no artigo 487, I do CPC, julgo procedente, com resolução de mérito, o pedido condenatório contido no termo inicial, para: condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de danos morais, com correção monetária pelo IPCA/IBGE (art. 389 CC) desde a data do arbitramento e acrescido de juros pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, §1º, CC) desde a citação Sem custas e honorários por não vislumbrar nos autos a ocorrência de litigância de má-fé (art. 55 Lei 9.099/95).
Submeto a decisão ao Juiz de Direito responsável por este juizado, para homologá-la ou substituí-la (art. 40 Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.", bem como de sua homologação: "Nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95, homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo do Juizado Especial Cível de São Gabriel do Oeste, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Às providências.
Expeça-se o necessário.
P.
R.
I.
C.
Caso nada requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo após o trânsito em julgado desta sentença.". -
24/03/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 20:29
Recebidos os autos
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19/03/2025 20:29
Expedição de tipo de documento.
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19/03/2025 20:29
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 20:29
Homologada a Transação
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15/03/2025 14:42
Expedição de tipo de documento.
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12/03/2025 15:05
Remetidos os Autos para destino.
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12/03/2025 15:05
de Instrução e Julgamento
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12/03/2025 11:11
Juntada de Petição de tipo
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11/03/2025 22:26
Juntada de Petição de tipo
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11/03/2025 14:57
Juntada de tipo de documento
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11/03/2025 14:11
Juntada de Petição de tipo
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12/02/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 11:11
Juntada de tipo de documento
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15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS) Processo 0802026-56.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alice Bartels Fernandes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora, por seus representantes constituídos, acerca da designação de audiência de instrução, conciliação e julgamento para 12/03/2025, às 15:00. -
14/01/2025 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/01/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 16:37
Expedição de tipo de documento.
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14/01/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 17:05
Expedição de tipo de documento.
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13/01/2025 17:03
de Instrução e Julgamento
-
22/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 00:28
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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