28/05/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:25

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:38

Recebidos os autos
15/05/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:37

Homologada a Transação
23/04/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0802016-12.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Candida Maria Junqueira Rodrigues - Réu: Viação Motta Ltda. - 3.

DISPOSITIVO.

Pelo apresentado fundado no artigo 487, I do CPC, julgo procedentes, com resolução de mérito, os pedidos condenatórios contido no termo inicial, para condenar a demandada ao pagamento do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) de danos morais, com correção monetária pelo IPCA/IBGE (art. 389 CC) desde a data do arbitramento e acrescido de juros pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, §1º, CC) desde a citação.

Sem custas e honorários por não vislumbrar nos autos a ocorrência de litigância de má-fé (art. 55 Lei 9.099/95).

Submeto a decisão ao Juiz de Direito responsável por este juizado, para homologá-la ou substituí-la (art. 40 Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. (...) HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA Nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95, homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo do Juizado Especial Cível de São Gabriel do Oeste, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Às providências.

Expeça-se o necessário.

P.

R.

I.

C.

Caso nada requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo após o trânsito em julgado desta sentença.
03/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 20:29

Recebidos os autos
19/03/2025 20:29

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 20:29

Homologada a Transação
15/03/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:01

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 16:00

de Instrução e Julgamento
12/03/2025 11:56

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:10

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 22:26

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:11

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS) Processo 0802016-12.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Candida Maria Junqueira Rodrigues - Réu: Viação Motta Ltda. - Intimação da parte autora, por seus representantes constituídos, acerca da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamente para 12/03/2025, às 15:40h.
14/01/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:10

de Instrução e Julgamento
11/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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