13/05/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 14:19

Processo Reativado
12/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:15

Evolução da Classe Processual
06/05/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:26

Recebidos os autos
31/03/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0800048-85.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taís Faria Seraguci, Taís Faria Seraguci - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 241, bem como requerer o que é de direito.
28/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:46

Transitado em Julgado em data
05/03/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA) Processo 0800048-85.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taís Faria Seraguci, Taís Faria Seraguci - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR as requeridas solidariamente a pagarem título de danos materiais, no pagamento da quantia de R$ 6.512,59 (seis mil quinhentos e doze reais e cinquenta e nove centavos) acrescido de correção monetária pelo índice IGPM/FGV, desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% ao mês a contar da citação (art. 487, I, CPC); · CONDENAR as requeridas solidariamente a pagarem a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
13/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:27

Recebidos os autos
12/02/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:27

Homologada a Transação
12/02/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:46

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 13:19

de Conciliação
11/02/2025 09:13

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:22

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:11

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 17:11

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 16780/BA) Processo 0800048-85.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taís Faria Seraguci, Taís Faria Seraguci - Réu: Decolar.com Ltda., Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:37

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 14:28

Recebidos os autos
14/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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