TJMS - 0002621-81.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 08:38
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 08:35
Transitado em Julgado em data
-
20/05/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 06:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jander Carneiro de Almeida (OAB 26361/MS) Processo 0002621-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristian Martinelle Narcizo de Macedo - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "POSTO ISTO, com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por CRISTIAN MARTINELLE NARCIZO DE MACEDO, em face da PLURAL GESTÃO EM PLANOS DE SAÚDE LTDA., com fulcro no art. 6º, da Lei 9.099/95, para determinar o cancelamento definitivo das cobranças registradas perante o Serasa Limpa Nome.
Confirmo a tutela antecipada deferida à p. 16/17.
Julgo improcedentes os demais pedidos, na forma já deduzida.
Sem custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55, da Lei n.º 9.099/1995.
Assim, remeto os presentes autos à MM.
Juíza Togada para homologação (art. 40, da Lei 9.099/1995).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
19/05/2025 06:44
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 06:44
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 06:40
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 20:50
Recebidos os autos
-
09/05/2025 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 11:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2025 12:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2025 07:24
Remetidos os Autos para destino.
-
10/04/2025 07:15
Decorrido prazo de parte
-
31/03/2025 06:41
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 21:05
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 10:46
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Kelly Oliveira de Araujo (OAB 21830/DF) Processo 0002621-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Plural Gestão Em Planos de Saúde Ltda - Intimação da parte autora/recorrida por seus procuradores, do r. despacho retro: "Considerando que a sentença foi publicada em 16/01/2025, com prazo recursal no período de 21/01/2025 a 03/02/2025, tendo sido o recurso protocolado no dia 31/01/2025, resta evidenciada a tempestividade, bem como a comprovação nos autos do recolhimento das custas e preparo (páginas 128/130), motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).
Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.
No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.
Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso. -
11/02/2025 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/02/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2025 07:35
Recebidos os autos
-
09/02/2025 07:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/02/2025 07:15
Realizado cálculo de custas
-
31/01/2025 16:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2025 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2025 15:19
Realizado cálculo de custas
-
30/01/2025 15:17
Realizado cálculo de custas
-
24/01/2025 17:32
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Kelly Oliveira de Araujo (OAB 21830/DF) Processo 0002621-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Plural Gestão Em Planos de Saúde Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "POSTO ISTO, com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por CRISTIAN MARTINELLE NARCIZO DE MACEDO, em face da PLURAL GESTÃO EM PLANOS DE SAÚDE LTDA., com fulcro no art. 6º, da Lei 9.099/95, para determinar o cancelamento definitivo das cobranças registradas perante o “Serasa Limpa Nome”.
Confirmo a tutela antecipada deferida à p. 16/17.
Julgo improcedentes os demais pedidos, na forma já deduzida.
Sem custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55, da Lei n.º 9.099/1995.", bem como de sua homologação: "F. 109". -
15/01/2025 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 06:44
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 06:44
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 16:53
Homologada a Transação
-
16/12/2024 16:53
Recebidos os autos
-
16/12/2024 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2024 14:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/12/2024 09:41
Remetidos os Autos para destino.
-
04/09/2024 17:54
Remetidos os Autos para destino.
-
04/09/2024 17:38
de Instrução e Julgamento
-
04/09/2024 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2024 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2024 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/09/2024 12:21
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 14:13
Recebidos os autos
-
02/09/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 18:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/08/2024 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
28/06/2024 19:11
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2024 21:07
Recebidos os autos
-
27/06/2024 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 13:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/06/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:21
de Conciliação
-
26/06/2024 13:14
de Instrução e Julgamento
-
25/06/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 11:45
Juntada de tipo de documento
-
12/06/2024 12:37
Juntada de tipo de documento
-
12/06/2024 12:36
Juntada de tipo de documento
-
28/05/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 18:12
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 18:05
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2024 17:23
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2024 17:23
Juntada de tipo de documento
-
24/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2024 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2024 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2024 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2024 14:19
Remetidos os Autos para destino.
-
23/05/2024 13:53
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 10:50
Recebidos os autos
-
23/05/2024 10:50
Tutela Provisória
-
23/05/2024 09:39
de Instrução e Julgamento
-
22/05/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 16:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/05/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 16:50
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2024 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2024 16:21
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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