TJMS - 1403791-79.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ALINE GABRIELA BRANDAO

CPF *10.***.*39-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RUI GONCALVES FILHO

CPF *56.***.*48-78

Advogados

ALINE GABRIELA BRANDAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 10:18

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 10:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/04/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:07

    INCONSISTENTE

  • 24/04/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403791-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Aline Gabriela Brandão Paciente: Rui Gonçalves Filho Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Diante do exposto, com o parecer, não conheço do Habeas Corpus impetrado em favor de Rui Gonçalves Filho, qualificado nos autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 20/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2023 17:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 17:29

    Prejudicado o recurso

  • 18/04/2023 16:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/04/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/04/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403791-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Aline Gabriela Brandão Paciente: Rui Gonçalves Filho Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Considerando a certidão de fl. 71 e a informação de fl. 73, requisitem-se, uma vez mais, as informações do Juízo impetrado, não só através do sistema SCDPA, mas também por e-mail; se novamente não atendida a determinação, deverá a Secretaria Judiciária fazer contato telefônico para cumprimento da medida.

    Cumpra-se, com URGÊNCIA.

  • 13/04/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 14:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 13:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 12:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 18:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 12:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403791-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Aline Gabriela Brandão Paciente: Rui Gonçalves Filho Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Considerando a certidão de fl. 71, reitere-se a requisição das respectivas informações do Juízo impetrado.

    Na sequência, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça e, depois, tornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 04/04/2023 16:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2023 14:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 13:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403791-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Aline Gabriela Brandão Paciente: Rui Gonçalves Filho Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Diante do exposto, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido em ocasião oportuna, indefiro o pedido de liminar.

    Solicitem-se informações à autoridade coatora.

    Após, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 22/03/2023 14:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 01:08

    INCONSISTENTE

  • 22/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403791-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Aline Gabriela Brandão Paciente: Rui Gonçalves Filho Advogada: Aline Gabriela Brandão (OAB: 18570/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/03/2023 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 16:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 11:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/03/2023 11:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 11:26

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 21/03/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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