29/07/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 677373/2025
29/07/2025 16:02

Protocolizada Petição 677373/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2025
11/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
11/07/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/07/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 639736/2025
11/07/2025 14:39

Protocolizada Petição 639736/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025
16/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/06/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/06/2025 09:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
13/06/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
10/06/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito
16/05/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1412898-50.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Cesar França de Nazareth Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Aroldo José de Lima Interessada: Lemax/Paula Lucia da Silva - ME RepreLeg: Paula Lúcia da Silva Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Interessado: Markante Tecnomidia Ltda - ME Repre.

Legal: Marcos Tomé Rodrigues Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Interessado: Marcos Tomé Rodrigues Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Interessado: D.H.E.

Produções Ltda - ME RepreLeg: Angela Albertoni Hall Repre.

Legal: Dirceu Nedio Dilkin Hall Advogado: Antônio Carlos Sotolani (OAB: 18871/MS) Advogado: Adelino Brandão dos Santos (OAB: 19613/MS) Advogado: Manoel Capilé Palhano (OAB: 13372/MS) Interessado: Jean Cesar França de Nazareth Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Advogado: Kátia Regina Bernardo Claro (OAB: 17927/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Haslan Pisciottano da Silva (OAB: 19187/MS) Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
11/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1412898-50.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jean Cesar França de Nazareth Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogada: Heloisa Nonato de Lima (OAB: 25499/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Aroldo José de Lima Interessada: Lemax/Paula Lucia da Silva - ME RepreLeg: Paula Lúcia da Silva Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Interessado: Markante Tecnomidia Ltda - ME Repre.

Legal: Marcos Tomé Rodrigues Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Interessado: Marcos Tomé Rodrigues Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Interessado: D.H.E.

Produções Ltda - ME RepreLeg: Angela Albertoni Hall Repre.

Legal: Dirceu Nedio Dilkin Hall Advogado: Antônio Carlos Sotolani (OAB: 18871/MS) Advogado: Adelino Brandão dos Santos (OAB: 19613/MS) Advogado: Manoel Capilé Palhano (OAB: 13372/MS) Interessado: Jean Cesar França de Nazareth Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Advogado: Kátia Regina Bernardo Claro (OAB: 17927/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Haslan Pisciottano da Silva (OAB: 19187/MS) Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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