TJMS - 1414868-51.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:30
Arquivado Definitivamente
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11/09/2025 14:22
Expedição de Ofício.
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11/09/2025 14:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
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08/08/2025 22:02
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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08/08/2025 08:23
Prazo em Curso
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08/08/2025 03:12
Certidão de Publicação - DJE
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08/08/2025 00:01
Publicação
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08/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414868-51.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: José Carlos Vanti Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Embargado: Vitor Hugo Fontura Acosta Advogado: Luiz Antonio Lourencio Poncio (OAB: 22883/MS) Embargado: Elizabeth Machado Acosta Advogado: Luiz Antonio Lourencio Poncio (OAB: 22883/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
07/08/2025 07:13
Remessa à Imprensa Oficial
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06/08/2025 16:56
Julgamento Virtual Finalizado
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06/08/2025 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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06/08/2025 16:56
Não-Provimento
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15/07/2025 14:44
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
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14/07/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 15:06
Incluído em pauta para 10/07/2025 03:06:55 local.
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10/07/2025 13:09
Prazo em Curso
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10/07/2025 05:20
Certidão de Publicação - DJE
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10/07/2025 00:01
Publicação
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10/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1414868-51.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: José Carlos Vanti Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Embargado: Vitor Hugo Fontura Acosta Advogado: Luiz Antonio Lourencio Poncio (OAB: 22883/MS) Embargado: Elizabeth Machado Acosta Advogado: Luiz Antonio Lourencio Poncio (OAB: 22883/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/07/2025 07:02
Remessa à Imprensa Oficial
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08/07/2025 17:32
Conclusos para decisão
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08/07/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 17:28
Processo Dependente Iniciado
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03/07/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1414868-51.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Impetrante: José Carlos Vanti Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Impetrada: Juiza de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande Ms Litisconsorte: Vitor Hugo Fontura Acosta Advogado: Luiz Antonio Lourencio Poncio (OAB: 22883/MS) Litisconsorte: Elizabeth Machado Acosta Advogado: Luiz Antonio Lourencio Poncio (OAB: 22883/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, denegaram a segurança, nos termos do voto do relator.
Integraram o julgamento o Juiz Marcel Henry Batista de Arruda, Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente e Juiz Ricardo Gomes Façanha. -
09/05/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1414868-51.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Impetrante: José Carlos Vanti Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Impetrada: Juiza de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande Ms Litisconsorte: Vitor Hugo Fontura Acosta Advogado: Luiz Antonio Lourencio Poncio (OAB: 22883/MS) Litisconsorte: Elizabeth Machado Acosta Advogado: Luiz Antonio Lourencio Poncio (OAB: 22883/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 08/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
08/05/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1414868-51.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Impetrante: José Carlos Vanti Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Impetrada: Juiza de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande Ms Litisconsorte: Vitor Hugo Fontura Acosta Advogado: Luiz Antonio Lourencio Poncio (OAB: 22883/MS) Litisconsorte: Elizabeth Machado Acosta Advogado: Luiz Antonio Lourencio Poncio (OAB: 22883/MS) Ante a devolução dos AR's de f. 261/262 por motivo "ausente", manifeste-se o impetrante no prazo de 5 dias.
No mais, com o término da designação deste magistrado perante esta Turma Recursal (Portaria 93/2025), nova conclusão deverá ser encaminhada ao relator por sucessão.
Cumpra-se. Às providências. -
16/01/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1414868-51.2024.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Impetrante: José Carlos Vanti Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Advogado: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto (OAB: 9838/MS) Impetrada: Juiza de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande Ms Litisconsorte: Vitor Hugo Fontura Acosta Advogado: Luiz Antonio Lourencio Poncio (OAB: 22883/MS) Litisconsorte: Elizabeth Machado Acosta Advogado: Luiz Antonio Lourencio Poncio (OAB: 22883/MS) Em atenção ao retorno dos AR's de f. 253/254 com motivo de devolução "ausente", intime-se o impetrante para manifestação, requerendo, desde já, a juntada de novos endereços para realização do ato.
Intime-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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