13/08/2025 23:06

Conclusos para decisão
30/07/2025 02:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
28/07/2025 15:09

Prazo em Curso
24/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:31

Prazo em Curso
14/07/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 18:04

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 15:44

Emissão da Relação
03/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:28

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 17:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2025 17:34

JUÍZO - Conciliação não realizada
03/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:36

Prazo em Curso
01/04/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 09:34

Expedição de Carta.
31/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 08:25

Expedição em análise para assinatura
28/03/2025 08:24

Emissão da Relação
28/03/2025 08:24

Emissão da Relação
28/03/2025 07:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 07:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 07:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 07:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 05:20:00, 1ª Vara.
26/03/2025 11:33

Prazo em Curso
07/03/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 15:36

Recebida petição inicial
24/01/2025 15:19

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Vieira (OAB 4825/MT), Paula Márcia Cáceres Dan (OAB 3621/MT) Processo 0802080-09.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel da Silva Moraes -

Vistos.

Há indícios nos autos de que a parte autora não preenche os pressupostos legais para concessão da gratuidade, uma vez que se declarou funcionário público aposentado.

Por tal razão, com fulcro no art. 99, § 2º, do CPC, concedo-lhe o prazo de 15 dias para que traga aos autos prova da alegada insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais, como cópia de comprovante de renda atualizado, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.
23/01/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:18

Emissão da Relação
21/01/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 02:31

Conclusos para despacho
14/10/2024 02:30

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/10/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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