23/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/09/2025 14:21

Prazo em Curso
23/09/2025 14:19

Certidão
23/09/2025 14:18

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
23/09/2025 05:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
23/09/2025 03:02

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 02:58

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810007-32.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Raquel Rossi Andrian Hortencio Advogado: Ian Nasser Vital Mendes (OAB: 29933/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/09/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 13:35

Julgamento Virtual Finalizado
19/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 13:35

Não-Provimento
15/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:06:30 local.
04/09/2025 13:20

Incluído em pauta para 04/09/2025 01:20:09 local.
03/09/2025 09:33

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/06/2025 00:31

Certidão
24/06/2025 18:00

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:15

Certidão
09/06/2025 10:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
09/06/2025 04:19

Certidão de Publicação - DJE
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 16:03

Remessa à Imprensa Oficial
06/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:41

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/05/2025 10:57

Certidão
19/05/2025 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 15:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
14/05/2025 15:27

Certidão
14/05/2025 15:22

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
14/05/2025 06:30

Certidão de Publicação - DJE
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810007-32.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Embargante: Raquel Rossi Andrian Hortencio Advogado: Ian Nasser Vital Mendes (OAB: 29933/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/05/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
13/05/2025 14:09

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:00

Processo Dependente Iniciado
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810007-32.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Raquel Rossi Andrian Hortencio Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810007-32.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Raquel Rossi Andrian Hortencio Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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